DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 66/2025, no
período de 07 até 12 de março de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 66/2025.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no
período de 01.02.2025 a 28.02.2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 8 - Registros 1334 a 1394].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/.
Recife, 10 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.024601/2024-49.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação e a u!lização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento
geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº.
18.251/94.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23299.008747/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 002/2021 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93..
Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00.
Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23299.006093/2021-16.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
001/2021 por mais 12 meses, contenplando-se desta feita o período de 23/07/2024 a
23/07/2025 com fulcro no art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.040,56. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158477
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23299.014912/2021-15.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 002/2023 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2025 a 01/032026, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.160,00. Data
de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 010/2023 por
mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a
22/05/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000623/2024-31.
Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.899.203-XX - ORDEVAN ODILON DE CARVALHO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2024 e 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Paulistana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 3.346,20. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000623/2024-31.
Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado:
XXX.620.033-XX -
GILDESIA RODRIGUES
DA COSTA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025,
descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 01/2024 e 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Paulistana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000623/2024-31.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 35.067.030/0001-08 - ASSOCIACAO DE MULHERES CRIADORAS DE
GALINHAS DO MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Campus - Paulistana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 1.230,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 23190.000192/2024-45.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 -
SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato
nº 64/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/10/2024, bem como a
alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.461,32. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro, o qual representa um(a) acréscimo/ de r$ 25.195,44 (vinte e cinco
mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) no valor anual do
Contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 01/ 01/ 2025, nos termos do art. 65, II, d, da
Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 706.543,56. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2018 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.001530.2018-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO G DO NORTE.
Objeto: O presente Termo tem por objetivo RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 140/2018-PROAD/IFRN, a contar da data de assinatura..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002705/2024-27.
Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os
serviços de fornecimento de águae/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro
comercial da caern, localizado na br-304, km 120, s/n - centro, lajes - rn, 59535-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a .
Valor Total: R$ 91.290,74. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003260/2024-01.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.2, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 13.915,70. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23421.000572/2022-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula
sexta do contrato nº 58/2022-proad/ifrn e ao item 11 do termo de referência do
pregão 18/2021 - uasg 158155.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.769,80. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).