DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 300/2024.
Nº Processo: 23136.001381.2024-90.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
36.937.435/0001-04- METRO2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
300/2024-PROAD/IFRN, em
observância ao
parecer n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/03/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.890,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.005539/2024-85.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 22.902.453/0001-46 - HUBGS ENERGIA SOLAR E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia,
para remoção dos painéis fotovoltaicos, incluindo a estrutura metálica sobre a qual são
fixados os painéis, a fim de que seja feita a localização e eliminação de infiltrações de água
pluvial na laje do bloco de aulas a, b e c do campus natal-centra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 179.989,22. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.001130/2024-50.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias
(almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão
onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus são gonçalo
do amarante, deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Valor Total: R$
2.577.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 -
UASG 154840
Nº Processo: 23515.000995.2019-81
Pregão Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI. Objeto: O
presente Termo tem por objetivo RESCINDIR UNILATEALMENTE o CONTRATO Nº 064/2019-
PROAD/IFRN, com efeitos a partir de 13 de março de 2025, em observância ao PARECER n.
00179/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento
Legal: inciso X do Art. 78, c/c inciso I, do Art. 79, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
13/03/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.006215/2024-11.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Reforma do refeitório do
campus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 409.440,73. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005250/2024-13.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
a reforma
das passarelas
cobertas e
calçadas do
campus bento
gonçalves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 479.521,61. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000102/2025-62.
Dispensa Nº 166/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação
supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto de extensão ´´mulheres mil-
cursos fic 2025´´.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS IBIRUBÁ
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito exigido
.
.01
.-
.-
.40 horas
.ENGENHARIAS III
.Graduação
em 
Engenharias
com
Doutorado em
Engenharia Mecânica há, no
mínimo, 2 anos. Demais
requisitos vide edital.
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com
deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: de 12/03/2025 a 23/03/2025.
2.2 As inscrições serão realizadas
somente on-line através do link:
https://forms.gle/3Jku8kz6nz7bCS7m8
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através
da
Avaliação do
Currículo
Lattes,
Avaliação
do
Plano de
Trabalho
e
Apresentação oral do plano de trabalho.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23360.000149/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES .
Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte
tecnológico do software promob erp, pelo período de 12 meses, considerando o disposto
no inciso iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de
4,559870% correspondente à recomposição da variação do ipca - índice nacional de preços
ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000101/2025-73.
Dispensa Nº 137/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao
programa de extensão ´´ecorestinga´´, incluindo a gestão administrativa e financeira,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158487
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 16.934.245/0001-26
- MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2025 a
10/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753,76. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Isabel Alves Fonseca da Silva
Borche, área: Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Período: 07/03/2025 a 07/09/2025. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Maria Isabel Alves Fonseca da Silva Borche, Contratado.
CAMPUS JARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158636
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23243.000487/2024-59.
Dispensa. Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado:
18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 06/2024 - telecomunicacões brasilia (sei nº 2220991), cujo objeto é a prestação
continuada de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e
manutenção de uma rede de acesso à internet para o instituto federal de rondônia (ifro)
campus jaru, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).

                            

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