DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Capivari.
Contratado(a): Kaique Matheus dos Santos.
Vigência: 01/01/2025 a 13/07/2025
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kaique Matheus dos Santos,
contratado(a).
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Capivari.
Contratado(a): Marília Bortoleto Pires de Carvalho.
Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Marília Bortoleto Pires de Carvalho,
contratado(a).
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: aditamento alteração da carga horária.
Contratante: IFSP - Campus Capivari.
Contratado(a): Moisés Francisco Olimpio Filho.
Passa a vigorar com a seguinte condição, a partir de 01/01/2025
Em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência do contrato com a nova carga horária: 01/01/2025 a 13/07/2025.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho,
contratado(a).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2714/2025 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.022821/2024-53.
Pregão Nº 90128/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva e conservação dos bens móveis e imóveis, com
dedicação exclusiva de mão de obra e equipe volante sem dedicação exclusiva, com
fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, no campus campinas do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
96.969,60. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3714/2025 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.023315/2024-81.
Pregão Nº 90228/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 45.990.219/0001-13 - CONTROLE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de manutenção
(preventiva e corretiva) em aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, com fornecimento de materiais e peças de reposição, para o campus campinas do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$
9.920,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado: Douglas Rodrigues Silva .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/02/2025 a 18/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Gisela de Barros Alves Moura, pela contratante, e Douglas Rodrigues Silva,
contratado.
Data da Assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado: Henrique Rodrigues de Araújo .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/03/2025 a 18/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Henrique Rodrigues de
Araújo, contratado.
Data da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado: Marcelo Pereira Bergamaschi
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/02/2025 a 18/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas:
Gisela
de Barros
Alves
Moura,
pela
contratante, e
Marcelo
Pereira
Bergamaschi, contratado.
Data da Assinatura: 21/02/2025.
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2329/2025 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000172/2025-10.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários
contratados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor
Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2025 - UASG 158329
Número do Contrato: 1329/2024.
Nº Processo: 23314.001852/2023-81.
Pregão. Nº 91329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual da prestação de serviços de jardinagem. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.799,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060.002390/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão
eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina,
etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de
Sergipe (Campi e Reitoria).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 11/03/2025) 158134-26423-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MATHEUS
SILVA SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/08/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus
Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GIRLAN
CÂNDIDO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 03/08/2025; Área: Geografia; Lotação:
Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIANE
GONÇALVES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/03/2026; Área: Química; Lotação:
Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: EWERTON
ALYSSON RODRIGUES VITURINO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/03/2026; Área: Filosofia;
Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEX SOUZA
CASTRO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus
Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: JOABE CESAR COSTA CAVALCANTE, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/03/2025 a 03/03/2026; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
08/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA
SOARES DE SOUZA, OBJETO:
Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 06/03/2026; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
Termo
Aditivo
nº 01/2025
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
20/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: DAYNARA APARECIDA RODRIGUES GONCALVES, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/03/2025 a
04/09/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano;
CONTRATADA:
MARIA
FLORIPE RODRIGUES
DE
MATOS,
OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/03/2025 a
10/03/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR a pedido, a partir de 07 de março de 2025, conforme processo nº
23758.100082/2025-09, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 23/2023, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
Campus Serra Talhada e o Professor ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, nos termos do
artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.