DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158636
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.002582/2021-44.
Pregão. Nº
22/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado:
01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 03/2021 - terra forte eireli (sei nº 1468526), de prestação de serviços de
reformas, ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, sob demanda, de modo
continuado, para atender às necessidades do ifro campus jaru, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 à 31/12/2025, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.435,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90030/2025. Foi vencedora a empresa Macêdo & Sousa Ltda ME,CNPJ:
08.992.254/0001-45, melhor lance: R$ 666.300,00.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 62/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a
pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Ariane Pires CPF: XXX.354.099-62 Objeto: Contratação
de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 12/03/2025 a
18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ariane Pires - Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Armando Cardoso Ribas CPF: XXX..371.289-25 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Armando Cardoso Ribas - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 145/2024. Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sonia Regina
Ordones Ramos CPF: XXX.721.688-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim
Para 14/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 07/03/2025. Assinatura Das
Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Regina Ordones Ramos - Profissional de nível
superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado 
Ana
Luiza 
Leite
CPF: 
XXX.874.149-61
Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-.
Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Ana Luiza Leite - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 92/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Fernando de
Souza CPF:
XXX.544.029-33 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-.
Data Da Assinatura: 28/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Fernando de Souza - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marcos Rodrigues Butgnol CPF: XXX.699.969-06 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-.
Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Marcos Rodrigues Butgnol - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marcos Rodrigues Butgnol CPF: XXX.699.969-06 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-.
Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Marcos Rodrigues Butgnol - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 90/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07
Objeto:
Prorrogação do
Contrato com
a
data fim
Para 23/03/2025.
Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Marco Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 120/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Franciely Gonçalves Cardoso CPF: XXX.786.949-99
Objeto:
Prorrogação do
Contrato com
a
data fim
Para 01/08/2025.
Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Franciely Gonçalves Cardoso- Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 131/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Alexandre Marcineiro Figueredo CPF: XXX.266.239-25
Objeto:
Prorrogação do
Contrato com
a
data fim
Para 01/08/2025.
Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Alexandre Marcineiro Figueredo - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 135/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Miranda Marques CPF: XXX.647.317-31 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-.
Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Gabriela Miranda Marques - Professor Substituto.
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX..405.143-82 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 14/03/2025. Câmpus Lages/SC-. Data Da
Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago
de Almeida Silva - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91001/2025 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292038942202411.
Objeto: ObRA
DE CONSTRUÇÃO
DO
REFEITÓRIO DO CAMPUS XANXERÊ/SC DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 11/03/2025) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 06/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Garopaba- Contratado - Rafael Fontes Gaspar - CPF: XXX.775.138-11. Último dia trabalhado
17/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Fontes Gaspar
- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90508/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23316001558202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada e
segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.
SORAIA CASER ROCHA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/03/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000961.2025. Objeto: Aquisição de itens de higiene,
visando atender as necessidades do IFSP Campus São José dos Campos - SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra, Km
145 - S/n, Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/158154-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
BRUNO CESAR DE CAMPOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/03/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado: Junior Fernandes Marques.
Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 11/03/2025.
Vigência: 11/03/2025 a 10/05/2025.
Assinaturas: Fabio José Justo dos Santos, pela contratante, e Junior Fernandes Marques, contratado.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Capivari.
Contratado(a): Gildo de Jesus Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 17/02/2025 a 13/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante,
e Gildo de Jesus Santos,
contratado(a).
Data da Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000272.2025-10.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação
de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários
contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja
componente obrigatório para integralização do curso, estejam previstos em
projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos
de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam
risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio
nos termos do §3º do art. 2º
da Lei nº 11.788/2008, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/03/2025 a
09/03/2025. Valor Total:
R$ 198,00. Data
de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).

                            

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