DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.FA M E D
.43
.1
.CR
.CR
.P N E U M O LO G I A
.A
.40H
.(1) Graduação em Medicina; e Residência Médica reconhecida pelo MEC em Pneumologia.
OU
(2) Graduação em Medicina; e Especialização em Pneumologia.
.
.FA M E D
.44
.1
.CR
.CR
.PSICOLOGIA MÉDICA
.A
.20H
.(1) Graduação em Medicina; e Residência Médica reconhecida pelo MEC em Psiquiatria.
OU
(2) Graduação em Medicina; e Título de Especialista em Psiquiatria.
.
.FA M E D
.45
.1
.CR
.CR
.SEMIOLOGIA INTEGRADA
.A
.40H .Graduação em Medicina; e Residência Médica reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Pediatria
ou Medicina da Família e da Comunidade.
.
.FA N U T
.46
.CR
.CR
.1
.BASES DA NUTRIÇÃO (A)
.A
.DE
.Graduação em Nutrição; e Doutorado em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia
de Alimentos ou Ciências da Saúde ou Ciências ou áreas afins.
.
.FA N U T
.47
.1
.CR
.CR
.BASES DA NUTRIÇÃO (B)
.A
.40H .Graduação em Nutrição; e Doutorado em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia
de Alimentos ou Ciência da Saúde ou Ciências ou areas afins.
.
.FA N U T
.48
.1
.CR
.CR
.NUTRIÇÃO 
EM 
ALIMENTAÇÃO
CO L E T I V A
.A
.40H .Graduação em Nutrição; e Doutorado em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia
de Alimentos ou Ciência da Saúde ou Gestão/Administração de Unidade de Alimentação e Nutrição ou
áreas afins.
.
.FA U
.49
.1
.CR
.CR
.PROJETO EM DESIGN (A)
.A
.40H
.Graduação em Design ou designações correlatas; e Mestrado em Design ou áreas afins.
.
.FA U
.50
.1
.CR
.CR
.PROJETO EM DESIGN (B)
.A
.DE
.Graduação em Design ou designações correlatas; e Doutorado em Design ou áreas afins.
.
.F DA
.51
.1
.CR
.CR
.DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
.A
.40H
.Graduação em Direito; e Doutorado em Direito.
.
.F DA
.52
.CR
.1
.CR
.DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
E
PRÁTICA JURÍDICA
.A
.40H
.Graduação em Direito; e Doutorado em Direito.
.
.FO U FA L
.53
.1
.CR
.CR
.ODONTOLOGIA INFANTIL
.A
.20H .Graduação em Odontologia; e Especialização em Ortodontia; e Doutorado em Odontologia ou Ciências
Odontológicas ou Ortodontia.
.
.FS S O
.54
.CR
.1
.CR
.FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA
SOCIEDADE BRASILEIRA
.A
.DE
.Graduação em Serviço Social; e Doutorado em Serviço Social ou áreas afins.
.
.FS S O
.55
.CR
.1
.CR
.FUNDAMENTOS DO
TRABALHO
PROFISSIONAL
.A
.DE
.Graduação em Serviço Social; e Doutorado em Serviço Social ou áreas afins.
.
.I C AT
.56
.1
.CR
.CR
.METEOROLOGIA SINÓTICA
.A
.DE
.Graduação em Meteorologia; e Doutorado em Meteorologia ou áreas afins.
.
.ICBS
.57
.1
.CR
.CR
.HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA
.A
.DE
.Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins; e Doutorado em Ciências da Saúde ou Histologia ou
Biologia Tecidual ou Biologia do Desenvolvimento ou Biologia Celular e Molecular ou Morfologia ou
áreas afins.
.
.ICHCA/
B I B L I OT ECO
NOMIA
.58
.1
.CR
.CR
.GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO
CO N H EC I M E N T O
.A
.DE
.Graduação em Biblioteconomia ou Ciência da Informação ou Gestão da Informação; e Doutorado em
Ciência da Informação ou Gestão da Informação.
.
.ICHCA/
DA N Ç A
.59
.1
.CR
.CR
.TEORIA E PRÁTICA DA DANÇA
.A
.DE
.Graduação em Dança ou Pedagogia ou Artes da Cena; e Doutorado em Dança ou Pedagogia ou Artes
da Cena.
.
.ICHCA/
RELAÇÕES PÚBLICAS
.60
.1
.CR
.CR
.RELAÇÕES PÚBLICAS, INTERFACES
TEÓRICAS 
E 
PRÁTICAS
CO N T E M P O R Â N EA S
.A
.DE
.Graduação em Relações Públicas; e Doutorado em Comunicação ou áreas afins.
.
.ICS
.61
.CR
.1
.CR
.A N T R O P O LO G I A
.A
.DE
.Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou áreas afins; e Mestrado em Antropologia; e
Doutorado em Antropologia.
.
.ICS
.62
.1
.CR
.CR
.CIÊNCIA POLÍTICA
.A
.DE
.Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou áreas afins; e Doutorado em Ciência Política ou
Administração Pública ou Políticas Públicas.
.
.IF
.63
.CR
.CR
.1
.ENSINO DE FÍSICA
.A
.DE
.Graduação em Licenciatura em Física; e Doutorado em Física ou Ensino de Física.
.
.IF
.64
.CR
.CR
.1
.FÍSICA 
EXPERIMENTAL
DE
FLUIDOS COMPLEXOS
.A
.DE
.Doutorado em Física.
.
.IGDEMA
.65
.1
.CR
.CR
.GEOGRAFIA FÍSICA
.A
.40H
.Graduação em Geografia; e Doutorado em Geografia ou áreas afins.
.
.IM
.66
.1
.CR
.CR
.ENSINO DE MATEMÁTICA
.A
.DE
.Graduação em Matemática Licenciatura; e Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação
Matemática ou Ensino de Ciências e Educação Matemática ou Educação.
.
.IP
.67
.CR
.1
.CR
.PSICOLOGIA COGNITIVA
.A
.DE
.Graduação em Psicologia; e Doutorado em Psicologia.
5) Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 1, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Perspectivas da gestão das informações no setor público;"
6) Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 52, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Teoria geral dos recursos e recursos em espécies;"
7) Alterar o item 2.7. do barema constante no Anexo IV, seção "2. GRUPO II - Títulos decorrentes de atividades científicas (com prazos contados a partir da data de publicação
deste edital no D.O.U.)" , que passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.7. Patente ou registro de propriedade intelectual concedida/o pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou por órgão equivalente responsável pelo exame e
concessão de direitos de propriedade intelectual.
PRAZO CONSIDERADO: Apenas patentes e registros de propriedade intelectual concedidos e vigentes até o último dia de inscrições no concurso.
NÚMERO MÁXIMO DE ITENS PONTUADOS: 10
PONTUAÇÃO: (2,0) Dois pontos por Propriedade Intelectual concedida".
8)Alterar a seção "II - MODO DE APURAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS".do ANEXO IV - PROVA DE TÍTULOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - MODO DE APURAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
a) Em cada um dos quatro grupos, ao candidato que obtiver a maior pontuação será atribuída a nota 10,0 (dez), sendo atribuídas aos demais candidatos notas proporcionais a
esta atribuição.
b) A nota da Avaliação dos Títulos será a média ponderada das notas obtidas nos Grupos I, II, III e IV, com os seguintes pesos:
- 3 (três), 2 (dois), 3 (três) e 2 (dois), respectivamente, para as áreas de estudo, constantes no Anexo I, cuja titulação mínima exigida seja de Especialização ou Residência;
- 3 (três), 3 (três), 3 (três) e 1 (um) respectivamente, para as áreas de estudo, constantes no Anexo I, cuja titulação mínima exigida seja de Mestrado; e
- 3 (três), 4 (quatro), 2 (dois) e 1 (um), respectivamente, para as áreas de estudo, constantes no Anexo I, cuja titulação mínima exigida seja de Doutorado.
c) As notas da Prova de Títulos dos demais candidatos serão calculadas através de proporcionalidade direta, relativa à atribuição anterior."
9)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23087.018367/2023-77.
Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do período de execução e vigência para 21/04/2026 e
23/05/2026 respectivamente do Gerenciamento Administrativo e Financeiro da Execução
da Fase 3 do Prédio L - PROFATEC na Unidade Educacional Santa Clara. Vigência:
10/03/2025 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23087.022597/2023-31.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo
aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência ao contrato nº 47/2023, conforme
previsto na cláusula segunda e no art. 111 da lei nº 14.133/21. A nova vigência se inicia em
até 14/03/2025 até 10/09/2025. A nova execução se inicia em 13/02/2025 até 16/03/2025.
Vigência: 14/03/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.231.367,36.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e
três) diplomas no período de 28/02/2025 a 11/03/2025; sob os números 18495 a 18637,
livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001738202543. Objeto: Contratação de serviço continuo de
manutenção preventiva
mensal e corretiva
dos elevadores,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYK VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesas por Dc
(SIASGnet - 11/03/2025) 153028-15248-2025NE800001