DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e CIENTÍFICA
UFBA /RNP/FAPEX (260/2018)
Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ:
03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001.
Objeto: prorrogar a vigência do instrumento original até 13/03/2026 e acrescer o valor R$
136.853,35 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco
centavos) ao Convênio Original, cujo projeto "Escola Superior de Redes - ESR, da RNP"., a
ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10, 8.241/2014
e 11.531/2023. Vigência 12/03/2025 até 13/03/2026. Data de Assinatura: 11.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até
04/02/2026, com valor total de r$ 221.762,76 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e
sessenta e dois reais e setenta e seis centavo;
1.1.2. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste de valores relativos aos
fatos anteriores a este termo aditivo para manutenção da adequação contratual
estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em
qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.762,76. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o
contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2026, com valor total de r$
49.854,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete
centavos).
1.1.2. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste de valores relativos aos
fatos anteriores a este termo aditivo para manutenção da adequação contratual
estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em
qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.. Vigência: 09/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.854,17. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 314/2024. Nº Processo: 23066.053752/2024-90.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024, Seção
3, página 47.
Onde se lê: "Objeto: … SIPAC nº 53/2023".
Leia-se: "Objeto: … SIPAC nº 55/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 01/10/2025 a
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 5 DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar o Edital 02/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
"Estão sendo oferecidas 79 vagas no total, sendo 59 vagas para Ampla
Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)".
LEIA-SE:
"Estão sendo oferecidas 77 vagas no total, sendo 58 vagas para Ampla
Concorrência, 15 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)".
E X C LU I R :
"INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 2
vagas"
JEILSON BARRETO ANDRADE
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066080076202427. Objeto: Registro de Preços -90144/2024
- para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90144-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/03/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 11/03/2025) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066081159202433. Objeto: Registro de Preços -90146/2024 -
para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2025) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23096.011481/2023-67.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 48.080.023/0001-80 - SEU SICRANO LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 03/2023. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.993,60. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EDITAL Nº 6 - REITORIA/SRH, DE 11 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO (TAE) DA UFCG
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado Provisório da Prova Objetiva do Concurso
Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação (TAE) da UFCG, regido pelo EDITAL Nº 30/2024 REITORIA/SRH,de 13 de
setembro de 2024, e suas retificações.
1. DO RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA
1.1. A lista provisória dos candidatos aprovados na Prova Objetiva consta do
Anexo I deste edital.
1.2. A íntegra do Resultado Provisório da Prova Objetiva está disponível no
site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf.
1.3. O(A) candidato(a) deverá acessar
as notas informativas no site
supracitado para consultar o Resultado Provisório da Prova Objetiva Geral.
2. DOS
RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PROVISÓRIO
DA PROVA
OBJETIVA
2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Provisório
da Prova Objetiva poderá fazẽ-lo das 0h do dia 13 de março de 2025 às 23h59min do
dia 14 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), através de protocolo
eletrônico 
de 
requerimento 
do 
sistema 
SIGRH
(https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu
Concursos ·Área do Candidato ·Solicitar/Consultar Requerimento.
2.1.1. Somente serão aceitos recursos para revisão de pontuação da prova
objetiva, sendo obrigatório ao candidato(a) indicar:
a) Tipo de Prova; e
b) Número da Questão da Prova que julga não ter sido pontuada.
2.1.2. Somente serão avaliados os recursos interpostos de acordo com o
subitem 2.1.1., sendo
indeferidos os que não atenderem
as disposições nele
dispostas.
2.2. Em hipótese alguma será aceito recurso referente ao Gabarito Oficial
Definitivo.
2.3. Os resultados dos recursos serão disponibilizados no site do concurso
(https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf ) e o candidato poderá consultá-los por
meio do Menu Concursos > Área do Candidato > Solicitar/Consultar Requerimento >
Tipo de Requerimento: Outros> visualizar justificativa.
2.3.1. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso do
recurso.
2.4. Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto,
equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Edital de Resultado Final da Prova Objetiva será publicado no Diário
Oficial da União e no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf a partir de 17
de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
ANEXO I
1.1. A lista dos candidatos aprovados no Resultado Provisório da Prova
Objetiva está na seguinte ordem: Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português /
Legislação / Informática / Específica / Total Pontos / Posição
UFCG / ASSISTENTE DE ALUNO / Aprovados Geral
Inscrição / Nome / Data Nascimento / Português / Legislação / Informática
/ Específica / Total Pontos / Classificação
202410026544 / LÍVIA ARAÚJO DOS SANTOS / 04/10/2005 / 18 / 4 / 8 / 52
/ 82 / 1
202409005114 / JOSÉ MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA / 03/09/2001 / 20 / 6
/ 6 / 50 / 82 / 2
202409005935 / ALDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA / 05/03/1983 / 14 / 6 / 6
/ 54 / 80 / 3
202410031319 / MARIA THAIS LEAL OLIVEIRA / 02/02/1993 / 18 / 4 / 6 /
52 / 80 / 4
202410031215 / ANA RAQUEL DE ARAÚJO NUNES / 06/06/1997 / 18 / 6 /
8 / 48 / 80 / 5
202409009021 / *MARICELMA DOS SANTOS / 15/03/1989 / 20 / 6 / 8 / 46
/ 80 / 6
202410017402 / FABIANO COÊLHO SALES / 01/06/1975 / 18 / 8 / 8 / 46 /
80 / 7
202410019962 / JOSEILTON BATISTA DE LIMA / 01/04/1978 / 16 / 10 / 8 /
46 / 80 / 8
202410024627 / *EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA / 22/06/1998 / 18 / 4
/ 4 / 42 / 68 / 48
202410034101 / **GIOVANNA DE ARAÚJO LEITE / 30/07/1979 / 18 / 4 / 4
/ 38 / 64 / 69
202410026287 / *RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO / 12/09/1985
/ 14 / 8 / 4 / 38 / 64 / 70