DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006188/2025-97.
Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado
Automation of Federation Onboarding.
Fundamento Legal: Lei 8.248/91. Vigência: 10/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
1.614.704,79. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006195/2025-99.
Não se Aplica Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A execução do projeto denominado
Storage Analytics and Auto-reclamation.
Fundamento Legal: Lei n 8.248/91. Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
1.554.840,54. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23067.004195/2024-73.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 41/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025 até 30/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/02/2025 a 30/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.575.740,51. Data de Assinatura: 28/02/2025.
PROCESSO SEI Nº 23067.057085/2024-12.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012359/2024-36
Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de
Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência:
29.01.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara
Ferreira Gomes Maciel (contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044609/2024-05
Processo: 23067.044609/2024-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Arthur Allyson de Lima Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 18.08.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Arthur Allyson de Lima Oliveira (contratado(a)).
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.048456/2023-86
Processo: 23067.048456/2023-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público/FADIR - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Filippe Augusto dos Santos Nascimento - Vigência:
16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Filippe
Augusto dos Santos Nascimento (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23855.003288/2024-78.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA.
Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 07/2024 e
do processo UFDPar n° 23855.003288/2024-78.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494.274,50. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna
público aos interessados que a Retificação ao Edital nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, da
forma como segue:
1. No preâmbulo e nos itens 4.25, 4.26 e 4.31:
Onde se lê:
Resolução nº 039/08-CONSUN
Leia-se:
Resolução nº 102/2025-CONSUN.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.060775/2024-31.
Dispensa
Nº 135/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
S A N T O.
Contratado:
02.980.103/0001-90
-
FUNDACAO
ESPIRITO
SANTENSE
DE
TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação ao
projeto
de
extensão
denominado
"endo trauma
guide:
ensino
online
do
traumatismo dento-alveolar".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 34.929,59. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 1026/2024.
Nº Processo: 23068.067885/2023-42.
Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
02/11/2025
até
02/11/2026..
Vigência: 07/03/2025
a
02/11/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 1020/2024.
Nº Processo: 23068.020867/2024-88.
Dispensa. Nº 162/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser
gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 10/03/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - UASG 153048
Nº Processo: 23068068456202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
carnes e derivados desertos e fracassados do Pregão nº90006/2024 (Processo
Administrativo n°23068.039220/2024-20), pelo período de 12 (doze)meses para atender às
necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal doEspírito Santo
localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante deJerônimo
Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São
Mateus.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari,514
-
Campus
Universit.,goiabeiras,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-99002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 153046-15225-2025NE800001
EDITAL Nº 22 DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, torna público a retificação do Edital nº 19/2025-R, publicado no DOU em 05
de março de 2025, seção 3 página 116, que homologou resultado do concurso público de
provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que
trata o Edital nº 04/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3,
páginas 61 a 65 e suas alterações, conforme segue:
1) ALTERAR a tabela de classificação dos candidatos aprovados, onde se lê:
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Victor de Jesus Barbosa
.331,78
. .2º
.Diego Ramon Souza Pereira
.297,50
Leia-se:
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Victor de Jesus Barbosa
.331,78
Os demais itens permanecem inalterados.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.180034/2024-65.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Integração de Dados Geológicos e
Geofísicos de Amostras de Calha, Testemunhos, Amostras Laterais e de Perfis de Poços das
Bacias Sedimentares Brasileiras. Custo operacional R$ 105.714,00. Coordenador: Victor
Matheus Joaquim Salgado Campos - Siape 1063921. Fiscal: Eneida Falcão Veiga - Siape
1080699.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 1.006.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
torna público o resultado do julgamento do Pregão 90003/2025, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: LCV PINHEIRO COMERCIO DE
GENEROS
ALIMENTICIOS(40.336.507/0001-35):1,2;
NUTREMAZ
COMERCIO
LTDA(01.301.745/0001-53):3,4,9;
COMAX
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA(74.116.898/0001-02):5,6; SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS
LTDA(53.155.565/0001-04):7,8; MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA(26.788.865/0001-58):10,11.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2025)
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