DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.021651/2024-53.
Inexigibilidade Nº
20/2025. Contratante: UNIV. FEDERAL
DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de
condições comerciais, icc/se/pr - 9912690461.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2025, contratante: Universidade Federal
de Itajubá, contratado: DAVI ACÁSSIO DE SOUZA para prestação de serviços de Docência
Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período
de 10/03/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23088.006525/2024-17.
Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
01.507.200/0001-06 - BOA VISTA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n°
012/2024, conforme previsto na Cláusula 2. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e nos termos do
Art. 107, da Lei 14.133/2021. O valor deste termo aditivo é de R$ 4.641,30 (quatro mil,
seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), corrigidos pelo índice INPC de
3,14115%, correspondente à variação da inflação do período de 04/2024 a 01/2025. Com
este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.141,30. Data
de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005350/2024-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITA JUBA-
CAMPUS ITABIRA. Contratado: 43.205.420/0001-17 - JV SERVICE LTDA. Objeto: Termo
rescisão consensual contrato
administrativo no 21/2024. Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
27/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada
no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido
nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação
comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela
abaixo:
.
CLASSE
T I T U L AÇ ÃO
.REGIME DE TRABALHO
40 horas
. .
.
.Vencimento Básico
R$
.Retribuição 
por
Titulação
R$
.T OT A L
R$
.
A
.Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.Especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Área:
.LÍNGUA PORTUGUESA
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO em Letras
. .Lotação:
.Instituto de Física e Química - Campus Itajubá
. .Área:
.FÍSICA
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se
inscrever, independentemente de serem candidatos negros. Entretanto, na
hipótese de aprovação de candidato negro, este terá prioridade)
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.06 (seis) meses
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO em Física
. .Lotação:
.Instituto de Física e Química - Campus Itajubá
. .Área:
.QUÍMICA E CORROSÃO
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.Doutorado em Química ou Engenharia de Materiais
. .Lotação:
.Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá
Cronograma do Processo Seletivo
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 07/04 às
8h30 do dia 08/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.08/04/2025 - 8h30
.Instituto de Física e Química - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 08/04 às
8h30 do dia 09/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.09/04/2025 - A partir das
8h45
.Instituto de Física e Química - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
ÁREA: FÍSICA
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 06/04 às
8h30 do dia 07/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.07/04/2025 - 8h30
.Instituto de Física e Química - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 07/04 às
8h30 do dia 08/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.08/04/2025 - A partir das
8h45
.Instituto de Física e Química - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
ÁREA: QUÍMICA E CORROSÃO
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.12/03/2025 a 23/03/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 06/04 às
8h30 do dia 07/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.07/04/2025 - 8h30
.Sala de reuniões do Instituto de Engenharia
Mecânica - Bloco X1 - Campus Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 07/04 às
8h30 do dia 08/04/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.08/04/2025 - A partir das
8h45
.Sala de reuniões do Instituto de Engenharia
Mecânica - Bloco X1 - Campus Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades
de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de
defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de
Gestão 
de 
Recursos 
Humanos 
(SIGRH) 
da 
UNIFEI, 
no 
endereço 
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital
na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/edital-16-2025/.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.037504/2022-81 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(0050.0122773.22.9 - 4600672700) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, passando de 27 (vinte e sete) meses
para 39 (trinta e nove) meses. Data da assinatura: 10 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/UFJ
Espécie: Contrato
SEI/UFJ n.º
13/2025. Processo
23854.008745/2024-57.
Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30.
Contratada: a
FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA - FUNAPE
- CNPJ:
00.799.205/0001-89 . Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a
FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão:
"CEPEX - OVINOS E CAPRINOS (CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM
OVINOS E CAPRINOS): CAMPO DE EXPERIÊNCIAS BÁSICAS, TECNOLÓGICAS E
INOVADORAS". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 27/02/2025. Vigência: 01/01/2028.
Jataí, 10 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.911358/2023-26
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E