DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.204599/2025-77.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "continuidade da renovação da demasiado humano"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 1.491.195,14. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 045/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Wagner Fredmar Guimarães Júnior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 045/2025. Vigência: 18/10/2024 a
31/12/2025. Data da assinatura: 06/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.207856/2025-22.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação
de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em
parte, o Extrato de Contrato n.º 009/2025, de Danilo Svágera da Costa, publicado no DOU
de 30/01/2025, Seção 03, página 49.
Onde se lê:
" CLÁUSULA PRIMEIRA: [...]em regime de 40 (quarenta) horas semanais.[...]"
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 27/01/2025 a
31/01/2026, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte
da CONTRATANTE. [...]"
Leia-se:
" CLÁUSULA PRIMEIRA:[...]em regime de 20 (vinte) horas semanais.[...]"
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 01/02/2025 a
31/01/2026, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte
da CONTRATANTE. [...]"
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
O Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no
período de 24 de março de 2025 a 07 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 21 (vinte e uma) vagas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A inscrição será realizada exclusivamente via
Internet,
por
meio
do
formulário
eletrônico
disponível
na
página
web
http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa do Edital está disponível
em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.
Belo Horizonte, 11 de março de 2025
RAFAEL COELHO MAGALHÃES
EDITAL
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
O Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no
período de 24 de março de 2025 a 07 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e
uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A
inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico
disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa
do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.
Belo Horizonte, 11 de março de 2025
RAFAEL COELHO MAGALHÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 18/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 03/04/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA ,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 005783/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Primeiro Plano
Consultoria e Treinamentos
Ltda. Objeto: Proporcionar aos
alunos regularmente
matriculados e frequentes no curso de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de
acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008,
alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca
do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 07/03/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e João Gabriel Mendes de
Almeida, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008159/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Objeto: Proporcionar aos estudantes
regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a
oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento
Legal:
Lei nº
14.133\2021,
Lei nº
11.788\2008,
alterada
pela Lei
nº
14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema,
e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e
Francineti Maria Rodrigues Carvalho, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 013820/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Soares Costa
Advocacia. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela
Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Kenia Soares da Costa, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 014494/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Amz Tropical Ind. e
Com. de Bebidas Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 07/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Leandro
Riodades Daher, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 078095/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro de Educação
Montessoriana do Pará EF2. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alan Penna
de Carvalho Resque, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23073.006814/2024-85.
Dispensa. Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro
entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para
a rubrica de bolsa estágio (33.90.18), o valor de r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); b) da
rubrica de bolsa ensino (33.90.18), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica
(33.90.39), o valor de r$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais);
c) da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de serviços de terceiros -
pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); d) da rubrica
de serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de serviços de terceiros
- pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais); e) da
rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de serviços de
terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 608,40 (seiscentos e oito reais e
quarenta centavos), referente ao Projeto: "Assistência psicossocial aos discentes da Ufpa
/Peaps".. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 005984/2024-42. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Refrigeração e Ventilação.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o
tema Informática Educativa, processo nº
23073.082831/2024-19, objeto do Edital nº 07, de 07/01/2025, publicado no Diário Oficial
da União em 08/01/2025.
1º Lugar: Pedro José Matni dos Santos;
2º Lugar: Igor Ernesto Ferreira Costa.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 65, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do
Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 05/2023 - ICED/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade
Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. .Instituto
de
Ciências
da
Educação
-
Programa de
Pós-
Graduação
em
Ed u c a ç ã o
.Ed u c a ç ã o
.1
.a) Título de Doutorado em educação por tempo igual ou
superior a 10 (dez) anos;
.b) Ter produção acadêmica relevante e consistente, equivalente
à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo
critério do comitê de área da educação do CNPq.
Período de Inscrição: 14/03/2025 a 27/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
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