DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527000115202527. Objeto: Aquisição de saneantes de lavanderia
hospitalar para atender a demanda do HUAB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, -
Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136,
de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 109/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 239 de
12/12/2024, Seção 3....CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
17/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22 de 31/01/2025, Seção 3
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.018763/2025-85
.ADRIANE
DA CUNHA
ARAGÃO
RIOS
FAG U N D ES
.20H
.Política,
Planejamento
e
Gestão
. .23077.019468/2025-46
.Gustavo Henrique Ferreira Bittencourt
.40H
.Publicidade e Propaganda
. .23077.014652/2025-08
.Diego Palmiere Fernandes
.20H
.Métodos Quantitativos
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 355, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de
23/09/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 113/2024-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR o candidato BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO, habilitado
em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Educação Física, área: Biodinâmica, em regime de
40h semanais, conforme processo 23077.028035/2025-81 para, no prazo de 05 (cindo) dias
úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta
de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação
e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23078.532292/2020-07.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Suprimir 12,20% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 29.402,35 (vinte e nove mil quatrocentos e dois
reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.539.777,17. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Letras Língua Alemã, do Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação,
publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por
02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Engenharia de Materiais e Metalúrgica Complemento: Ciência dos Materiais, do
Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U.
em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a
contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Administração Marketing, do Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Letras - Língua Inglesa, do Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por
02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Ciências Agrárias - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Engenharia de Alimentos, do
Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de
Alimentos, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079. 038872/2019-51
Espécie: Termo Aditivo04/2025 ao convênio 02/2019
Título: PROART - Elaboração e execução do Programa de Apoio às Arte
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 16 de março de 2026.
Data de Assinatura: 07/03/2025
Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix
Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.204769/2025-53
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria do Projeto GA 101179134 LAENOG ERASMUS-EDU-2024-CBHE
Partícipes: Universidade de Lisboa- ULISBOA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO -- FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Este acordo de parceria é baseado no Acordo de Subsídio do Projeto 101179134 -
-- LAENOG--- ERASMUS-EDU-2024-CBHE- STRAND 2
Valor Total: O valor máximo do subsídio do Parceiro para o período coberto por este GA
é estimado em 86.834,00 EUR.
Vigência: A data de término do projeto conforme declarado pelo GA é 31 de dezembro de 2027
Data de Assinatura: 26/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.256424/2024-02
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PEQ 26669.
Contratante: FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 34.213.025/0001-95.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de
Avaliação e Desenvolvimento de Tecnologias de Reciclagem Química, que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -PEQ-26669.
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: 03 (três) anos.
Data de Assinatura: 09/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153128
Número do Contrato: 01/2022
Nº Processo: 23079.219103/2021-76
Contratante: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56)
Contratado: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89)
Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo SEI nº 23079.219103/2021-76 e tem por objeto repactuar o valor do termo de
contrato nº 01/2022, como reflexo do reajustamento resultante da homologação do
Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2022/2024 - RJ 001018/2022 2023, com vigência de 1º de
março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, e da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2025
- RJ 001104/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, conforme
disposto no termo de contrato correspondente, estando o procedimento em pauta de acordo
com caput do artigo 136 da Lei 14.133/21.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor total atualizado do contrato: R$ 198.268,68 (cento e noventa e oito mil, duzentos e
sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 10/03/2025.
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