DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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77
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 66, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime
de
trabalho
.Requisito
. Núcleo
de
Ecologia
Aquática
e
Pesca
da
Amazônia
.Ecologia
funcional
aplicada no estudo de
peixes neotropicais
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
. .
.Avaliação de Estoques
Pesqueiros
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 14/03/2025 a 22/04/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23074.075920/2023-25.
Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2024, conforme previsto na cláusula segunda
da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
12/03/2025 e término em 11/03/2026.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23074.103678/2023-78.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 25/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074094069202443. Objeto: Aquisição EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS, TECIDOS E UNIFORMES) ,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos
setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2025) 153065-15231-2024NE002692
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
23074.097449/2024-60-
Procedimento
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade.
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAIBA/UFPB,
através
da
SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro na Lei
nº 14.133/2021, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância
DECISÃO Nº 24 / 2024 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes
no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.097449/2024-60,
após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa
AGISERVT LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CARGA, DESCARGA E APOIO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ
39.156.610/0001-14) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Administração Pública Direta e Indireta da União, por seis meses, por não entregar
documentação exigida pelo pregoeiro durante o certame descumprindo o Edital Pregão
Eletrônico nº 90009/2024/UFPB/SOF/CLC - UASG: 153066. A penalidade foi cadastrada no
SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria
de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente,
Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera
administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento,
que
poderá
ser
realizada
através
do
o
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23076.018116/2019-35.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em22/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice de serviços de telecomunicações
- ist, de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, disponibilizado pela agência nacional de
telecomunicações - anatel, o que representa um reajuste de 4,76%.. Vigência: 21/02/2025 a
22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.405,91. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23076.072896/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 50/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 10/03/2026,
tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.965,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.108786/2023-93. / Termo de Transferência de Propriedade n° 268/2023-
FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 73.836,75, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.010238/2024-79. / Termo de Transferência de Propriedade n° 029/2024-
FADE, firmado em 10.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.295,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.024681/2025-70.
Dispensa Nº 6/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.794.299/0001-42 - THIAGO F. DANTAS PEREIRA LTDA. Objeto: Locação de
becas para cerimonia de colação de grau na ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.028284/2025-77.
Dispensa Nº 8/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de nuvem
na modalidade sasas de uso suite de plataforma de colaboração google workspace for
education plus (bwfe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 985.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.020703/2025-22.
Dispensa Nº 4/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Decoração e
serviço de apoio para eventos na ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 46.041,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.019611/2025-08.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 11.478.304/0001-85 - BR GERADORES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Locação de
climatizadores evaporativos e grupo gerador..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão
n¨75/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, nos itens: 9(R$31,84),
43(R$30,00), 58(R$177,09);
JUARES LIMA
DOS SANTOS,
nos itens:
10(R$91,50),
46(R$11,59),
51(R$6,40),
102(R$33,90);
DENTAL
BONSUCESSO
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 17(R$62,00), 24(R$26,11), 34(R$52,00), 48(R$53,60),
52(R$59,00),
53(R$592,09),
55(R$31,92),
56(R$27,88),
62(R$8,05),
63(R$10,32),
64(R$88,20),
65(R$71,18),
80(R$31,03),
82(R$359,90),
85(R$7,48),
101(R$8,87),
104(R$16,20), 105(R$20,03), 106(R$103,99), 109(R$0,83), 111(R$10,80), 112(R$10,70),
113(R$10,00);
DENTAL BH
BRASIL
COMERCIO
DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-
HOSPITALAR
LTDA, nos
itens: 18(R$545,06),
25(R$256,04);
DENTAL SUL
AMERICA
COMERCIAL LTDA, no item: 59(R$); JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens:
60(R$1,90), 68(R$12,00), 69(R$11,70), 70(R$10,62), 71(R$11,69), 72(R$11,70), 73(R$10,73),
74(R$11,70).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90045/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: AC ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, no item: 1(R$172.072,8075).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2025) 153103-15234-2025NE800002
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