DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público, medicamento cloreto de
metiltionínio (azul de metileno); 10mg/mL, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.004547/2025-31. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 14/2025 receber propostas de preços até 19/03/2025, por meio do
endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento
Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
LORENNA SOBRAL COLONESE
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23530.007984/2020-19.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data 05/03/2025 e término em 04/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 7.090,82 (sete mi e noventa reais e
oitenta e dois centavos) com aplicação do índice icti de 6,11% (seis vírgula onze por cento)
e ainda a inclusão do item 8, suprimido no 4º termo aditivo, previsto em contrato, para
atender a vigência correspondente ao período de 05/03/2025 a 04/03/2026, conforme
previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 031/2019.. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.681,50.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Empresas vencedoras: CNPJ: 58.426.628/0009-90-SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA.
Grupo1.
Valor
total
do
fornecedor:
R$
834.180,00.
CNPJ:
02.357.251/0016-30- LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E
HOSPITALARES S.A. Grupo 2. Valor total do fornecedor: R$ 246.050,00.Valor global da Ata:
1.080.230,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90087/2024
Empresas
vencedoras:
CNPJ:
11.367.066/0001-30-ALPHARAD
INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Item 2.
Valortotal do fornecedor: R$175.890,00. CNPJ: 51.577.256/0001-05-IMX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor: R$ 29.052,00. Valor global da Ata: R$
204.942,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23522.038289/2021-89.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2025
e encerramento em 16/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.035,96. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522032873202473. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPMEs) para a realização de procedimentos de imagem e fisiologia
coronariana, implante de endoprótese vascular periférica e trombectomia mecânica do
Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.011/2025.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/03/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
034/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva
a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 138,24 (cento e trinta e oito reais
e vinte e quatro centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado
o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios,
informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser
quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.609172 1 10370000013824. O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
011/2024, em desfavor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 21551379/0008-74: I) ) Concedido o direito ao contraditório e à
ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 61,54 (sessenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo.
III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e
Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta
deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o
pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.606178 1 10370000006154. O
comprovante
de
pagamento
deverá
ser
encaminhado
ao
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
017/2024, em desfavor da empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.730.798/0001-01: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e
cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso
administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação
eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa
imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o
pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.607176 1 10370000025396. O
comprovante
de
pagamento
deverá
ser
encaminhado
ao
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
021/2024, em desfavor da empresa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.620.059/0001-12: I) ) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 2.948,80 (dois mil
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Dessa decisão não cabe mais
recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante
manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União
referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras
para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.608174 1
10370000294880. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
041/2024, em desfavor da empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.173/0001-44:
I) ) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo
perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido.
II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 173,25 (cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com
a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de
2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00000.616177 4 10370000017325. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
056/2024, em desfavor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.202.744/0001-92: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 1.008,05 (um mil oito
reais e cinco centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o
insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-
se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até
31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00000.613174
7 10370000100805.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo