DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537019897202478. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos
e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o controle e a prevenção das
infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas. Total de
Itens Licitados: 97. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
NAIARA SOUZA CAETANO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537040238202409. Objeto: Pregão tradicional para eventual
aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica, a
fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 30
(trinta)meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e em
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando
garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.017906/2024-65.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção de nível ii em extintores de
incêndio do complexo hospitalar hospital de clinicas da uftm - filial ebserh, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 13.960,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.018524/2023-78.
Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA ,
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prestação de serviços de locação de
aparelho automatizado para realização de testes de identificação e sensibilidade
microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos compatíveis com o mesmo
aparelho, para atender a demanda de exames da unidade de análises clínicas e anatomia
patológica (uacap) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
1.227.040,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento nº 1/2025 do Contrato nº 91/2023, publicado no
DOU de 25/02/2025, seção 3, página 39 - UASG 115011 - Hospital de Clínicas da UFTM,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Contratado: 58.069.360/0001-20 -
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.266,24. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.421,86
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23759.031460/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003-
02 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/03/2025 e encerramento em 13/03/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.809,46. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23759.012705/2023-15.
Pregão. Nº 149/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00
- BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 09/04/2025 e encerramento em 08/04/2026, sem reajuste de preços, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência:
09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.108,30. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23759002316202535.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição parcelada
de
insumos
laboratoriais de anatomia (adesivos opticos p/ placas de 96 e outros)
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759037381202409. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos oftálmicos (fluoresceína sódica; 10 mg/mL (1%); solução oftálmica e outros),
para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Gloria
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública
(SIASGnet - 11/03/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000307202545 . Objeto: Aquisição de Seringa descartável 05ml, visando
suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor. Declaração
de Dispensa em 11/02/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 10.200,00. CNPJ CONTRATADA : 25.463.374/0001-74 MEDEFE PRODUTOS
MEDICO- HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 11/03/2025) 155180-26443-2025NE008000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23542.010602/2024-29.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor do contrato nº 30/2024
que após este apostilamento passará a ser:
na cláusula 3.1, onde se lê "(...)o valor total é de r$ 109.200,00 (cento e nove mil e
duzentos reais).", leia-se, "o valor total é de r$ 190.200,00 (cento e nove mil e duzentos
reais). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762018752202496. Objeto: Aquisição Medicamentos: Gerais
Injetáveis. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23769.004793/2022-73.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O.
Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a substituição do cnpj da matriz pela filial da
contratada na execução do contrato administrativo, alterando o cnpj n.º 10.328.834/0001-
84 para o cnpj n.º 10.328.834/0029-85, e o endereço de avenida rio pitimbú, 256, emaús,
parnamirim/pb, cep 59.149-120 para rua carlos chagas, s/n, são josé, campina grande/pb,
cep 58.400-398.. Vigência: 10/03/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.663.358,52. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2025 do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel UASG
155914
N° 23769.004793/2022-73
Pregão N°
90020/2024. Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do CNPJ
da matriz pela filial da CONTRATADA na execução do contrato administrativo, alterando o
CNPJ n.º 10.328.834/0001-84 para o CNPJ n.º 10.328.834/0029-85, e o endereço de Avenida
Rio Pitimbú, 256, Emaús, Parnamirim/PB, CEP 59.149-120 para Rua Carlos Chagas, S/N, São
José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
10/03/2025 a 03/02/2026. Data de assinatura: 10/03/2025 CNPJ: 10.328.834/0029-85
MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ARP´s: 90020/2024 Allison Haley dos Santos - Gerente
Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh - Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022