DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, e tendo em vista o constante no processo nº 23106.126912/2023-22, resolve
retificar o Edital nº 049/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, Edição 240, Seção 3,
página 105. Onde se lê: "do 5º para o 8º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla
concorrência para o cargo de Contador", leia-se: "do 5º para o 9º lugar da lista de
candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Contador".
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.018721/2025-50.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REVO
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº46.318.095/0001-97).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/03/2025 a 04/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Daniel Caiado (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 070/2025 DE 26/02/2025; Unidade Acadêmica: Instituto de
Ciências Exatas (IE) - Departamento de Ciência da Computação (CIC); 01 (vaga) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: Dedicação Exclusiva; área: Ciência da
Computação.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 082/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 013/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Educação física escolar, ciência, pesquisa
e políticas públicas / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO; 2.
JITONE LEÔNIDAS SOARES; 3. NORIBERTO BARBOSA DA SILVA.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 083/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 004/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento
de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação / Área: Fotografia /
Candidatos(as)
Aprovados(as): 1.
ANGELO
DIMITRE
GOMES GUEDES;
2.
RAFAEL
CASTANHEIRA PEDROSO DE MORAES.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 084/2025 DE 10/03/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB
Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Química.
Informações adicionais
estão disponíveis
no endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Associação
Hospitalar Moinhos de Vento. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório, na
unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de
graduação
da
UFCSPA,
em
conformidade
com
o
descrito
no
processo
SEI
23103.021384/2024-27. DATA DA ASSINATURA: 10/03/25 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e
Vania Röhsig, Superintendente Assistencial e de Educação da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Inova Patologia Molecular Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório,
na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de
Biomedicina da UFCSPA, em conformidade com
o descrito no processo SEI
23103.003104/2025-80. DATA DA ASSINATURA: 10/03/25. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Daniel
Canela Furian, Representante legal da Inova Patologia Molecular Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 013/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): AFONSO GUILHERME FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA, Art. 1º e inciso IV
do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004002/2025-90. OBJETO: Contratação
como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a)
Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 27/02/2026.
N.º 014/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JOAO VICTOR ROSSI FEITOSA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.004003/2025-34. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 02/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 021/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 22 de março de 2025, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 22/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor(a) Visitante nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados.
CONTRATADO: DANIEL SEBASTIAN GRANDA
RENAO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 07 de fevereiro de 2027, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 07/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028305/2024-70.
Dispensa
Nº
210/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
licenciamento da solução denominada google workspace for education plus (gwfe plus),
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2028. Valor Total: R$ 1.689.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.035573/2024-48.
Inexigibilidade Nº
194/2025. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A presente contratação tem como objeto a contratação de serviços de distribuição de
publicidade legal para atendimento da necessidades da Fundação Universidade Federal do
Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 311.793,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Sociais - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Direito / CSSO
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. Direito Público e Privado
.Bruna Barbieri Waquim-1º lugar
Bruna Feitosa Serra de Araújo-2º lugar
Thiago Allisson Cardoso de Jesus-3º lugar
Thayara Silva Castelo Branco-4º lugar
. .
.Thales Dyego de Andrade Coelho-5º lugar
Lilah de Morais Barreto-6º lugar
Priscilla Monteiro Lima-7º lugar
Fernando Jorge Pereira- 8º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1382066/2025 PROCESSO N.º 23115.006709/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 74/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.