DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
entrada correspondente ao primeiro semestre letivo de 2025, no Curso de Licenciatura
em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI,
nos campi de Teresina e Floriano, nos termos estabelecidos no Edital 05/2025, de
25/02/2025, 
integralmente
publicado 
na
página 
da
UFPI/COPESE
(www.ufpi.br/copese).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23111.043202/2023-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-
27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valor inicialmente contratado do contrato nº
21/2023, levando em consideração o exposto na cláusula 19.2 do termo de referência e o
processo ufpi n° 23111.045167/2024-26.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.505,29. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23111.021265/2024-39.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido
na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024
da categoria e o
processo nº
23111.036609/2024-38.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.598,56. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 08/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 09/01/2025, Processo SEI nº 23118.013270/2021-
00, foi aplicada a empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.854.929/0001-71, a
sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 995,00 (novecentos e
noventa e cinco reais) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a
administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art.
87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 10/2021/UNIR . Vigencia 07/03/2025 a 02/09/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administracao
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria
nr
03/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR 
de
05/02/2025,
Processo
SEI
nº
23118.014187/2022-21, foi aplicada a empresa HILDON CHAVES, CNPJ: 28.931.351/0001-
35, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 1.140,00
(um mil e centro e quarenta reais) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de
contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei nº.
8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência,
anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022/UNIR. Vigencia 07/03/2025 a
06/03/2026
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administracao
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº
3/UNIR/CACOAL/2024, DE 07/05/2024, PUBLICADO NO DOU EM 10/05/2024
O Diretor do Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles da Universidade
Federal de Rondônia Campus Cacoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 37 do Regimento Geral da UNIR, e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril
de 2023, publicada na seção 02 - pág. 42, do DOU de 05 de abril de 2023, considerando
o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº 03/UNIR/CACOAL/2024, de 07/05/2024, publicado no
DOU em 10/05/2024, e considerando que a primeira contratação referente ao EDITAL Nº
03/UNIR/CACOAL/2024, ocorreu em 10/09/2024, resolve: prorrogar por mais 1 (um) ano a
validade do Edital nº 03/UNIR/CACOAL/2024, contando a partir de 10/09/2025.
CLEBERSON ELLER LOOSE
Diretor - UNIR/Cacoal
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 16/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008054/2023-04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: Sabrina Marques de Freitas Lobo CPF: 001.XXX.XXX-13
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29.03.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 14 (catorze) dias, a partir de 29.03.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23112.037652/2022-51.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em que o valor do item 1 (almoço e
jantar) do contrato administrativo 057/2023, passará de R$ 12,95 (doze reais e noventa
e cinco centavos) para R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos). Vigência:
10/03/2025 a 11/09/2025. Valor: R$ 1.765.631,34. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 19/03/2025 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.810.161,25. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23113.031643/2020-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.090,32. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA -
11.054.102/0001-06. . Leia-se: Contratada: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALI M E N T AÇ ÃO
LTDA - 11.054.102/0009-63.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA -
11.054.102/0001-06. . Leia-se: Contratada: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALI M E N T AÇ ÃO
LTDA - 11.054.102/0009-63.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113041561202472. Objeto: Registro de preço para aquisição de
ração, fertilizante, desinfetante, sacos para autoclave e marcador fita adesiva para atender
as necessidades do biotério central da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 154050-15267-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000004/2025-11.
Inexigibilidade Nº
126/2025. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela Concessionária ao Cliente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23402.005605/2025-26.
Dispensa. Nº
90003/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
FRANCISCO.
Contratado: 11.054.102/0001-06
- BR
ALL
COMERCIO, SERVICOS
E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do contrato nº 26/2025- univasf/ br all comercio, servicos e alimentacao ltda.
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.106,52.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23402.043012/2022-15.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do
plano de trabalho do contrato nº 133/2022. Vigência: 10/03/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.427,30. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002918202441. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais
de laboratório visando atender as demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da
Univasf.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90039-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2025) 154421-26230-2024NE000036