DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5/2025
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção
para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.
1.1. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde. Edital de Seleção nº 05/2025 - Área: Metodologia do Ensino em Ciências e Biologia I e II, Metodologia do Ensino de Educação
Ambiental, Metodologia da Pesquisa em Educação e Estágios Supervisionados em Ciências e Biologia (23114.909747/2023-48).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Sergio Geraldo Torquato de Oliveira
.9,31
.1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo PROCESSO SEI: 23117.005046/2021-46. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU, KLABIN S.A. e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU.
OBJETO: alteração do plano de trabalho, alteração do aporte financeiro, alteração do prazo de execução do
Plano de Trabalho e da vigência do acordo para execução do projeto "Estudo de Processo Catalítico de Hidro-
Desoxigenação (HDO) de Moléculas oriundas da Pirólise de Resíduos de Pinus e/ou Eucalipto". Assinatura do
Termo: 10/03/2025. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor
da UFU; Rodrigo de Oliveira, Coordenador da KLABIN e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2020 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.043330/2020-30. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato original, a partir de 27/03/2025, conforme justificativas
anexas ao processo. Data de Rescisão: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Quarto Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Nº 08/2016 que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA
E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA -
UFU. PROCESSO: 23117.021322/2021-13.
OBJETO: formalizar a renovação do credenciamento (recredenciamento) da UN I DA D E
EMBRAPII FEMEC/UFU, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII,
e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do
Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela EMBRAPII, Mauricio
da Silva Santos, Felipe Fonseca de Oliveira Lima e Marcelo Fabricio Prim.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 165/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330, de
15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 32; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 165/2024,
complementar ao EDITAL PROGEP Nº 144/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo
seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma:
Área: Pastagens e Forragicultura
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2411000007
.Fernanda Carvalho Basso
.AC
.106,83
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2411000003
.Gustavo Segatto Borges
.AC
.95,50
.Classificado(a)
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 10/2025. Processo n. º 71000.027365/2025-96.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de
2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da
Tijuca para a realização do evento denominado "Gilberto Gil - Tempo Rei", no período de
29 e 30 de março de 2025 e 05 e 06 de abril de 2025, pela GL EVENTS CENTRO DE
CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 17.309,14 (dezessete mil trezentos e nove reais e
quatorze centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de
13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474,
de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme
Termo
de
Intenções
nº 10/2025/MESP/SNEALIS/DIE,
constante
no
Processo
nº
71000.027365/2025-96, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Assinatura: 10/03/2025.
Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte
- Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 948603/2023. Processo n. º
71000.081492/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 948603/2023.
Vigência: 23/12/2023 a 01/08/2025.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCIO FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de
Educação, Cultura e Ministério Educare.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 17166.100200/2023-76.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado:
48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto o reajuste do preço do contrato firmado entre as
partes na data de 17/10/2023 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - reajuste
(art.92, v)", do termo de contrato c/c art. 92, v e x da lei nº 14.133/2021 e na in/seges nº
5/2017.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.962,26. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4696/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 4696/OC-BR, celebrado em 22 de
novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Modernização e
Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde
BH". PARTES: O Município de Belo Horizonte /MG e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO
Nº: 
17944.108818/2018-50. 
DATA 
DE 
CELEBRAÇÃO: 
10 
de 
março 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Vice-Prefeito, ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ;
pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB,
a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025/CAFIN
SEPTAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 298/2025/CAFIN, da Septuagésima Segunda Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 160.327.923,92 (cento e sessenta
milhões, trezentos e vinte sete mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e dois
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004848/2024-36, DATA CELEBRAÇÃO: 07 de março de
2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da
Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor
Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.