DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
mensageiro, copeira e telefonista a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/03/2025) 173030-17202-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 19957.012839/2022-33.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.728.762/0001-90 -
QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da
CVM em São Paulo, contratado com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se o
custo por metro quadrado (m²), com fornecimento de mão de obra habilitada em regime
de dedicação exclusiva, consistente em um posto de servente de limpeza (CBO 5143-20) e
com disponibilização de materiais necessários à execução dos serviços, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início dos efeitos
financeiros: 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,60. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.939247/22
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
repasse: 
R$
775.016,12
.T Aditivo:10/03/2025
.
.789790/13
.M ES P
.PM PATOS/PB
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.961986/24
.FNDE
.PM Rio Negro/PR
.Altera 
contrap: 
R$
123.228,93
.T Aditivo:27/02/2025
.
.876449/18
.MTUR
.PM PITIMBU/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:10/03/2025
.
.899671/20
.M C I DA D ES
.PM Olho D´Água das
Flores/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:10/03/2025
.
.846438/17
.M C I DA D ES
.PM ALHANDRA/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.914969/21
.MIDR
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 10/03/2025
.
.888335/19
.M C I DA D ES
.PM Pacaembu/SP
.Altera 
contrap: 
R$
285.249,11
.T Aditivo:07/03/2025
.
.925023/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilhinha/SC
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.911459/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilhinha/SC
.Altera 
vigência:
27/11/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.914377/24
.MAP
.PM Acaraú/CE
.Altera 
vigência:
20/05/2027
.T Aditivo:10/03/2025
.
.939196/22
.M C I DA D ES
.PM Araguari/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.977.081,66
e R$ 19.971,00
.T Aditivo:27/02/2025
.
.893690/19
.M C I DA D ES
.PM Jordão/AC
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.891593/19
.M C I DA D ES
.PM Jordão/AC
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.951461/23
.M C I DA D ES
.PM Paim Filho/RS
.Altera 
contrap: 
R$
59.119,48
.T Aditivo:07/03/2025
.
.940620/23
.MTUR
.PM Erebango/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:10/03/2025
.
.953703/23
.M DA S C F
.PM Vila Maria/RS
.Altera 
contrap: 
R$
369.005,28
.T Aditivo:10/03/2025
.
.949679/23
.M C I DA D ES
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Altera 
contrap: 
R$
14.933,20
.T Aditivo:10/03/2025
.
.949588/23
.M C I DA D ES
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Altera 
contrap: 
R$
3.222,59
.T Aditivo:10/03/2025
.
.947821/23
.M DA S C F
.PM Ararendá/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 512.338,55
e R$ 87.647,70
.T Aditivo:07/03/2025
.
.961536/24
.MTUR
.PM Tiradentes/MG
.Altera 
contrap: 
R$
14.758,41
.T Aditivo:10/03/2025
.
.900350/20
.M C I DA D ES
.PM Barbacena/MG
.Altera 
vigência:
08/10/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.965918/24
.MIDR
.PM Resende Costa/MG .Altera 
contrap: 
R$
956,00
.T Aditivo:10/03/2025
.
.967394/24
.FNDE
.SECRETARIA 
DE
EDUCACAO CULTURA E
D ES P O R T O S / R R
.Altera 
repasse: 
R$
10.487.857,66
.T Aditivo:10/03/2025
.
.949304/23
.M ES P
.PM Jaraguá do Sul/SC
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 814.025,86
e R$ 9.646,46
.T Aditivo:10/03/2025
.
.893135/19
.M C I DA D ES
.PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:24/02/2025
.
.884445/19
.M C I DA D ES
.PM RIO FORMOSO/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.944078/23
.M ES P
.PM Nova Russas/CE
.Altera 
contrap: 
R$
24.225,68
.T Aditivo:10/03/2025
.
.967392/24
.FNDE
.SECRETARIA 
DE
EDUCACAO CULTURA E
D ES P O R T O S / R R
.Altera 
repasse: 
R$
10.682.591,67
.T Aditivo:10/03/2025
.
.950242/24
.M C I DA D ES
.PM 
Uniao 
da
Vitoria/PR
.Altera 
contrap: 
R$
77.559,00
.T Aditivo:06/03/2025
.
.922985/21
.MIDR
.PM Novo Airão/AM
.Altera 
vigência:
04/04/2026
.T Aditivo:10/03/2025
.
.807623/14
.MAP
.PM GARANHUNS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.944916/23
.M ES P
.PM Santa Luzia/BA
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.943260/23
.MIDR
.PM Santa Luzia/BA
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.885231/19
.M C I DA D ES
.PM 
BARRA 
DE
G U A B I R A BA / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.885256/19
.M C I DA D ES
.PM 
BARRA 
DE
G U A B I R A BA / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.0328822-77/10
.M DA S C F
.SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
SOCIAL, 
CRIANCA 
E
JUVENTUDE/PE
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:10/03/2025
.
.0351004-58/11
.M C I DA D ES
.PM TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.904105/20
.MJSP
.Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da
Defesa Social do RN -
S ES E D / R N
.Altera 
contrap: 
R$
449.485,19
.T Aditivo:10/03/2025
.
.916376/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio da
Barra/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.904346/2020
.MJSP
.Secretaria de Estado da
Segurança Pública e de
Defesa Social - ES/ES
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:10/03/2025
.
.916382/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio da
Barra/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:07/03/2025
.
.964167/24
.FNDE
.PM Jacareí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
328.754,57
.T Aditivo:07/03/2025
.
.965543/24
.FNDE
.PM São Francisco de
Assis/RS
.Altera 
contrap: 
R$
131.989,41
.T Aditivo:10/03/2025
.
.924820/21
.M C I DA D ES
.PM Serafina Corrêa/RS
.Altera 
contrap: 
R$
134.486,78
.T Aditivo:10/03/2025
.
.910422/21
.MAPA
.PM Serafina Corrêa/RS
.Altera 
contrap: 
R$
7.587,56
.T Aditivo:10/03/2025
.
.940622/23
.MTUR
.PM Barão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
290,00
.T Aditivo:10/03/2025
.
.903796/2020
.M C I DA D ES
.PM 
Cássia 
dos
Coqueiros/SP
.Altera 
vigência:
20/08/2025
.T Aditivo:07/03/2025
.
.911873/2021
.M ES P
.PM Pontal/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:07/03/2025
.
.915035/21
.MIDR
.PM Goianésia/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Ex-Offício: 07/03/2025
.
.917798/21
.M DA S C F
.PM Itapaci
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Ex-offício: 07/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE GARANHUNS - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.788,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 29/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 309.622,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 07/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVICON PREV SOCIAL CONFRESA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 107.749,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2030.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 99/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.03.2025
a 31.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
território
nacional,
site: www.palaciodosleiloes.com.br
no
escritório
do(a)
leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, na BR 262, KM 375,Boa
Vista da Serra, Juatuba/MG, CEP 35.675-000, telefones: (31)3360-8120 opção
7;(31)99930-2332, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis)e-
mails:caixa4 
@palaciodosleiloes. 
com.br,juridico02@palaciodosleiloes.com.br,
juridico04@palaciodosleiloes.com.br.
O
Edital estará
disponível
também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 31.03.2025,
10:00h, no site www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.04.2025, nos mesmos
locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis
que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta
a partir das 12:00 horas do dia 03/04/2025. Outras informações nos telefones:
(31)3360-8120 opção 7;(31)99930-2332, no horário de atendimento das 09h00
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:caixa4@palaciodosleiloes.com.br,
juridico02@palaciodosleiloes.com.br, juridico04@palaciodosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA