DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
TIETE , CNPJ: 72.457.716/0001-23 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST AL, CNPJ 05.515.377/0001-
05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SMA SERV MEDICOS ANEST LTDA ME,
CNPJ 84.640.853/0001-88. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUND FIL BENE DE SAUDE ARNALDO G
FILHO (FUNDAGF), CNPJ 26.150.979/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL
DO RIM, CONTRATADO; CNPJ: 52.803.319/0001-59 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: negociação do procedimento Teste SARS-COV-2
(Coronavírus COVID-19), com vigência a partir de 16/08/2024, SAÚDE CAIXA; M O DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 961157/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, CONTRATADO: Município de Santo Amaro das Brotas/SE, CNPJ 13.110.218/0001-40;
Objeto Extinção. Fundamentação legal:Solicitação do contratado. Data da extinção:
27/02/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 910408/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de Silves/AM,
CNPJ
04.477.634/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de março de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos
HERLON COSTA LIMA, 409.XXX.XXX-68, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de
Repasse nº 832861/2016/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Belágua,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de
dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível
a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº
3519.006.00647159-4 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor
histórico atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma da lei, até o
efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de
Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: R$
90.312,18 em 09/09/2019. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de
juros: até 26/02/2025: R$ 130.716,27. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no
prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 30 dias, conforme Lei 14.973, de
16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: E DA S. SANTOS LTDA CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Oton Gomes
de Lima, em Moju/PA. Contratação 0035/2025. Data de assinatura: 14/02/2025. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 13.026,95. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo
0035/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para
reparos no apartamento Nº 2, Bloco A, Rua B do Residencial Novo Cristo localizado em
Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9068. Contratação 0033/2025. Data de
assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.062,89. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
DART
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 52.151.829/0001-99 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos
procedimentos referentes ao PCMSO, PRP, PSF, Atendimento a Sinistro, Programa de
Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº. 0352303-91/2011/MDR/CAIXA, PM Ituberá/BA,
DOU de 02/01/2024, seção 3, página 103, onde se lê Altera Vigência: 30/01/2024, leia-se
Altera Vigência 31/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00,
subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços nº 6218/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 4 10.000 Canetas. Contratada: W A
MOREIRA IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 19.612.643/0001-14. Ata de Registro de Preços
585/2025, Processo: 5688.01.0029.05/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão.
Valor Global: R$ 20.500,00. Data da adesão: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0822/2025 - Prestação de serviços de cálculo atuarial do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a serem
executados na cidade de Brasília. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS SER V I CO S
PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 02.646.397/0003-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 793.800,00 (setecentos e noventa
e três mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da assinatura.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 6560/2024, assinado em 09/07/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
MATOSFERREIRA
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ:
31.144.794/0001-90 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado de Minas Gerais: Item 1 - SR Belo Horizonte Leste Primeiro Classificado; Ficam sem
efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/03/2025. Enquadramento
Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data assinatura do
Termo de Rescisão: 06/03/2025.
Rescisão amigável do contrato nº 7341/2024, assinado em 13/08/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
METRODATA
ENGENHARIA
LTDA.;
CNPJ:
04.453.613/0001-35 cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - ITEM
1 SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul, SEV Recife Norte, SEV Recife Mata
Sul, SEV Recife Mata Norte; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 11/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA. Data assinatura do Termo de Rescisão: 10/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Prorrogação do contrato 6432/2024; Objeto: registro de Preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão (Ag Parnaíba/PI,
0030); Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.xxx.238/0001-xx; Novo
prazo: 03/07/2025 até 02/07/2026; Assinado em: 05/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 6014/2024; Objeto: registro de preços para o
fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência
em âmbito Nacional, Item V - Sacola e Pasta; Contratada: HAWAII GRAFICA E EDITORA
LTDA; CNPJ: 62.xxx.031/0001-xx; Novo prazo: 20/06/2025 até 19/06/2026; Assinado
em:07/03/2025.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3319/2023 do
Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.117/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FABIANA
ROSA DE JESUS, CPF: 21X..XXX.XXX-21. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3312/2023 do
Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.112/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: LEONY
GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 28X.XXX.XXX.-15. Nova vigência: 02/05/2025 até
01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
10/03/2025.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90020/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Chácara Flora/SP , um prédio situado na Rua do Estatutário, 36, Santo Amaro, São
Paulo/SP , por 60(sessenta) meses, de 16/01/2026 até 15/01/2031; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7076.02.083.0/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Locadora:
JK ADMINISTRADORA
DE BENS
LTDA, CNPJ/CPF:
00.482.925/0001-16; Assinatura:
26/02/2025 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3309/2023 do
Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.111/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANTÔNIO
BRASIL
II,
CPF:
63X.XXX.XXX.-00.
Nova
vigência:
02/05/2025
até
01/05/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3314/2023 do
Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.113/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
MARILAINE BORGES DE PAULA, CPF: 12X.XXX.XXX.-90. Nova vigência: 02/05/2025 até
01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
10/03/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9883/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 9241/2023, cujo objeto registro de Preços de serviços comuns de
pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência da Região 1 SR Bauru e SR
Ribeirão Preto; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANS P O R T ES
LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 5.943,02; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0891.0/2023; data assinatura: 07/03/2025.
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