DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Em observância ao despacho proferido nos autos da Ação Judicial nº 1010505-
76.2025.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,
retifica-se o Anexo I do Edital MIDR nº 1, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 3, Páginas 74 a 78.
Onde se lê:
. .Analista Técnico Administrativo 1
. .Nome do Candidato
.Modalidade
.Nota Final
.Ordem de Classificação
. .Aline Louise Kerch
.ampla concorrência
.9,81
.1
. .Marcilene Barros Lima
.ampla concorrência
.7,82
.2
. .André Barbosa Ribeiro Ferreira
.ampla concorrência
.6,54
.3
. .Filipe De Castro Quelhas
.ampla concorrência
.6,04
.4
. .Kessia Chagas Aguiar
.ampla concorrência
.6,04
.5
. .Ana Eliza Albuquerque Da Silva
.ampla concorrência
.5,82
.6
. .João Paulo De Sousa Martins Neto
.negros
.5,57
.7
. .Janaina Moreira Santos De Souza
.PcD
.5,56
.8
. .Francisco Janaylson Daniel Nery Rego
.ampla concorrência
.5,56
.9
. .Alexandre Moreira Campos Mendes
.ampla concorrência
.5,56
.10
. .Polyana Karina Mendes Ximenes
.ampla concorrência
.5,55
.11
. .Alvani Oliveira Domiense
.ampla concorrência
.5,32
.12
. .Márcia Aparecida Leão Barreto
.ampla concorrência
.5,32
.13
. .Mara Lúcia Ribeiro De Souza Britto
.ampla concorrência
.5,31
.14
. .Leonardo Do Rosário Bastos Ferreira
.negros
.5,06
.15
. .Mafiza Fernanda Dos Santos Lima
.negros
.5,06
.16
. .Lilian Da Silva Guedes
.negros
.5,05
.17
. .Douglas Laureano Lestensky
.PcD
.4,79
.18
Leia-se:
. .Analista Técnico Administrativo 1
. .Nome do Candidato
.Modalidade
.Nota Final
.Ordem de Classificação
. .Aline Louise Kerch
.ampla concorrência
.9,81
.1
. .Marcilene Barros Lima
.ampla concorrência
.7,82
.2
. .André Barbosa Ribeiro Ferreira
.ampla concorrência
.6,54
.3
. .Filipe De Castro Quelhas
.ampla concorrência
.6,04
.4
. .Kessia Chagas Aguiar
.ampla concorrência
.6,04
.5
. .Ana Eliza Albuquerque Da Silva
.ampla concorrência
.5,82
.6
. .João Paulo De Sousa Martins Neto
.negros
.5,57
.7
. .Janaina Moreira Santos De Souza
.PcD
.5,56
.8
. .Francisco Janaylson Daniel Nery Rego
.ampla concorrência
.5,56
.9
. .Alexandre Moreira Campos Mendes
.ampla concorrência
.5,56
.10
. .Polyana Karina Mendes Ximenes
.ampla concorrência
.5,55
.11
. .Alvani Oliveira Domiense
.ampla concorrência
.5,32
.12
. .Márcia Aparecida Leão Barreto
.ampla concorrência
.5,32
.13
. .Mara Lúcia Ribeiro De Souza Britto
.ampla concorrência
.5,31
.14
. .Rodrigo Batista Santana Rios
.negros
.5,29
.15
. .Leonardo Do Rosário Bastos Ferreira
.negros
.5,06
.16
. .Mafiza Fernanda Dos Santos Lima
.negros
.5,06
.17
. .Douglas Laureano Lestensky
.PcD
.4,79
.18
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941725.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ
nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do
repasse. Valor Total: R$ 244.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.305,85, Vigência:
05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GELEADE GADIEL
WOLLERT, CPF nº ***.985.169-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 939056/2022-MIDR; Processo nº
59000.021924/2022-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Munícipio de Nova Cruz/RN, CNPJ/MF nº 08.144.784/0001-33. Objeto: Aplicação do
regime simplificado ao Termo de Convênio nº 939056/2022, que passa a ser regido pelo
disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que
couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872,
de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinaturas: 25/02/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e João
Nogueira Neto - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº **006**
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 173/2023, por 6 (seis) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/09/2025, e o prazo de execução por mais
6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/09/2025,
conforme cronograma sei nº 1856385, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e v da lei n.º
8.666, de 1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.548.987,22. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, e o prazo de
execução por mais 12 (doze) meses a partir de 21/06/2025, conforme cronograma sei nº
1845564, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.497,00. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em
30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia
15/03/2025... Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.390,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em
30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de
15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
974.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 19/03/2025 e término em
19/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de
15/03/2025.. Vigência: 19/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo
de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 27/03/2025 e término em 27/06/2025, e o
prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de 15/03/2025.. Vigência:
27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.090,00. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AV I S O
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo
I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004800/2024-
60, comunica aos interessados, a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 3/2025,
conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da
sociedade ao processo de de elaboração da Norma de Referência sobre Redução
Progressiva e Controle de Perdas na Distribuição de Água. Período de Contribuição: das
8h do dia 17/3/2025 às 18h do dia 16/4/2025 Forma de Participação e Material de
Apoio: 
por 
meio
do 
Sistema 
de 
Participação 
Social 
da
ANA, 
no 
link:
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 59400.006260/2023-23.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2023, por 14 (quatorze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/05/2026, e o prazo de
execução por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme
cronograma sei nº 1841658, nos termos do art. 57, §1º , ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/03/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).