DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 27/03/2025 e término em
27/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia
15/03/2025.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.240,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 181/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em
30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contador a partir do dia
15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 180/2023.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em
30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia
15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 06/06/2025 e término em
06/09/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contador a partir da assinatura
do termo aditivo.. Vigência: 06/06/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 945995/2023 Processo 59800.000210/2023-20
Concedente: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ
03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n°
57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 07/03/2025.
Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175****. Convenente: Marcelo de
Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE OUTORGA
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 05/2025
Processo n.º 59336.0006004/2024-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, CNPJ/MF nº 25.383.000/0001-49, no
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, Larissa Siqueira Pontes
(responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto: Concessão de
subvenção econômica para a execução do PROJETO "Checagem Acessível", conforme
PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2025. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO - Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000450/2025-71 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0189.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a empresa Comercial Licita Maquinas LTDA. OBJETO: O objeto do presente
contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de
4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado
de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90054/2024, item 16, conforme descrito no Anexo
I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais
60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330
dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil
e setecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO -
Comercial Licita Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000445/2025-68 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0294.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a empresa Comercial Licita Maquinas LTDA. OBJETO: O objeto do presente
contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de
4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado
da Paraíba, referente ao Edital nº 90054/2024, item 13, conforme descrito no Anexo I do
Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de e R$ 473.620,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e
Seiscentos e Vinte Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira
da contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO -
Comercial Licita Máquinas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0323.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0323.00/2023, que tem por
objeto a execução de ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo
do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, nos trechos
1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para prorrogar os prazos de
execução e de vigência contratual, ratificando as demais cláusulas, nos termos da
Resolução n° 259/2025, juntada à peça 173 do processo administrativo de número
59500.003572/2023-57-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa)
dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
06/03/2025, passando seu
vencimento para 04/06/2025. DATA
DA ASSINATURA:
11/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura da Codevasf. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Representante da
Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0323.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0323.00/2023, que tem por
objeto a execução de ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo
do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, nos trechos
1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para prorrogar os prazos de
execução e de vigência contratual, ratificando as demais cláusulas, nos termos da
Resolução n° 259/2025, juntada à peça 173 do processo administrativo de número
59500.003572/2023-57-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa)
dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
06/03/2025, passando seu
vencimento para 04/06/2025. DATA
DA ASSINATURA:
11/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura da Codevasf. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Representante da
Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000731/2025-23
ESPÉCIE: Autorizar, com amparo na Lei n° 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29,
combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, no
Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022 (peça 8) e no Quadro Comparativo de Preços (peça
5) a realização da despesa, por dispensa de licitação, para a contratação da empresa
Gráfica Brasília - Criação e Impressos Gráficos Ltda, inscrita no CNPJ 09.139.784/0001-08,
para serviços de confecção de até 9.188 carnês de GRU Cobrança, com até 7 folhas cada,
para a cobrança de k1 Anual 2025, dos irrigantes dos Perímetros Públicos de Irrigação da
Codevasf, no valor de R$ 11.347,18 (onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezoito
reais), conforme consta no processo administrativo 59500.000731/2025-23-e.
Em 7 de março de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59500.003333/2023-05-e.
OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de peças e materiais
sobressalentes para dar continuidade às manutenções preventivas, preditivas e corretivas
das Estações de Bombeamento do eixo leste do PISF, localizadas no Eixo Leste do PISF,
distribuídos em 143 itens, com 18 grupos.
Considerando a Resolução nº 233/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica
revogado o Edital nº 90016/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia
01/10/2024, Edição 191, Seção 03, página 106
Em 11 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente