DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200109
109
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90129/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003516/2024-01-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Escavadeira Hidraúlica Anfíbia
visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção/recuperação hidroambiental, na
área de atuação da CODEVASF.
Considerando a Resolução nº 235/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica
revogado o Edital nº 90129/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia
03/12/2024, Edição 233, Seção 03, página 124.
Em 11 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000001/2025-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0002.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhaes Barata -
AACM. DO OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia
Magalhaes Barata - AACM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$139.670,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta reais): a) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 368.478-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas,
potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul.,
Tombamento(s):
368.608-9.
DATA
DA ASSINATURA:
07/03/2025.
GILLIANO
FRED
NASCIMENTO CUTRIM- Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F.
MANOEL LUIZ NOGUEIRA NETO- Presidente da AACMB.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024
Processo nº 59500.004027/2024-69-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90122/2024 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno,
destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf nos
estados de Tocantins, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, descrito no Anexo I do
Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 65, que declarou vencedora as
empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-
05, para os itens 01, 03, 05, 07, 15, 17, 19, 21, 23 e 25 no valor de R$ 4.746.430,10 (quatro
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos);
COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA, CNPJ: 22.345.299/0001-59, para os itens 02, 04, 10, 12
e 14, no valor de R$ 91.970,00 (noventa e um mil, novecentos e setenta reais); B R AV E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09 para os itens 06 e 08, no valor de R$
132.864,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); MICHEL ALLAN
ANDRADE LOPES BARRETO, 09.246.803/0001-03, para os itens 09 e 11 no valor de R$
283.500,00; FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001-20 para o
item 13, no valor de R$ 136.350,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais);
NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71 para os itens 18, 20, 22, 24 e 26, no valor
de R$ 338.615,49 (Trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 5.729.729,59 (cinco milhões,
setecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 10 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000225/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0106.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇ ÃO
BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.335,18. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000330/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0115.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇ ÃO
TRATOR, GRADE E BATEDEIRA. VALOR: R$ 154.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FR A N C I S CO
CORDEIRO BARBOSA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DA LAGOA DO
LEITE - ARLLE, Nº 055. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade AGLOMERADO LADEIRA BRANCA, no
Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valdiney Almeida
Barreto, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001846/2023-35-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0477.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70; Objeto: retificação do número do contrato no
extrato publicado no DOU nº 47, de 11/03/2025, página 88, seção 3; Onde se lê: Contrato
nº 2.477.00/2023; leia-se: Contrato nº 2.0477.00/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 11/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Regulamento
Interno
de
Licitações
e
Contratos
-
RILC/2024
PROCESSO
Nº
59520.002213/2024-25-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 291,
de 07/03/2025, peça 148, do processo nº 59520.002213/2024-25-e, adjudicou
e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90039/2024 - Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Mairo Desconto por item, que tem por objeto a
Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para
Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das
empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:
a) Item 01: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Bom Jesus da
Lapa/BA, com quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à empresa
VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor unitário de
R$ 233.278,6697; totalizando R$ 3.499.180,05 (três milhões, quatrocentos e noventa e
nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos), a preços de novembro de 2024.
b) Item 02: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Irecê/BA, com
quantitativo estimado de 5 (cinco) pátios para múltiplos usos, à empresa L M C
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 34.612.112/0001-15, pelo valor unitário de R$
315.876,4608; totalizando R$ 1.579.382,30 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil,
trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a preços de novembro de 2024.
c) Item 03: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Vitória da
Conquista/BA, com quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à
empresa VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor
unitário de R$ 238.540, 5946; totalizando R$ 3.578.108,92 (três milhões, quinhentos e setenta
e oito mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos), a preços de novembro de 2024.
Totalizando o Valor Global de R$ 8.656.671,27 (oito milhões, seiscentos e
cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET TECNOLOGIA E FACIL I T I ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: visando à prorrogação do
prazo contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio
deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 27/02/2025; no valor mensal de 100.829,28 (cem mil
oitocentos e vinte e nove reais vinte e oito centavos), e no valor anual de R$ 1.209.951,34
(um milhão duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e um reais trinta e quatro
centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho:
04.122.0032.2000.0001
-
Administração
da
Unidade
Nacional,
Pré-empenho:
2025NE000003, Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO n°. 005/2025-C.00. DATA
DE ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Regis Salomão, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000598/2024-77-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0350.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à
prorrogação dos prazos contratuais, à readequação da planilha orçamentária, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento,
prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 6 (seis) meses, contados
a partir de 12/03/2025, passando seus vencimentos para 11/09/2025. VALOR: Fica, por
meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, passando o valor do
Contrato de R$ 16.330.500,00 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil e quinhentos reais)
para R$ 15.210.545,67 (quinze milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste
instrumento,
aprovado
o
Cronograma
Físico-Financeiro
constante
do
Processo
Administrativo nº 59530.000598/2024-77-e DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan
de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
PROCESSO: 59530.002001/2024-29-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2025, que tem por objeto a execução
dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por
Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na
microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para
o Item 1, pelo valor total de R$ 11.312.952,0000 (onze milhões, trezentos e doze mil,
novecentos e cinquenta e dois reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de março de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
PROCESSO: 59530.001999/2024-44-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2025, que tem por objeto a
contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de
Salgueiro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de
Pernambuco,
que
foi
adjudicada e
homologada
a
proposta
da
empresa:
CONSTRUTORA GONÇALO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59, para o
Item 1, pelo valor total de R$ 10.800.790,00 (dez milhões, oitocentos mil, setecentos
e noventa reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis
no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 10 de março de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
Fechar