DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCAO EM COMERCIO INDUSTRIAL E
SERVICOS DIVERSOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte,
dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 173.402,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 17.505.408/0001-18 - APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos
específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras
e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra,
solda,
furadeiras, lixadeiras
e
bancadas de
trabalho,
especificados
no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 58.707,36. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 37.984.028/0001-10 - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra,
solda,
furadeiras, lixadeiras
e
bancadas de
trabalho,
especificados
no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 5.593,05. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a
serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de
trabalho, especificados no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 46.603.487/0001-06 - A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para
a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de
trabalho, especificados no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 14.490,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a
serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de
trabalho, especificados no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 85.568,28. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015062/2023-53.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a
serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de
trabalho, especificados no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016003965202472. Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO PARA
RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/03/2025) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 4/2025/UGP-PNUD
EDITAL Nº 7/2024
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/15/009 SENAD/PNUD, SUBSTITUTA -
Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento
Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando
o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.010799/2024-93, comunica que:
1. Diante da análise realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da
Portaria nº 21-UGP-PNUD/SENAD - Projeto BRA/15/009, de 20/01/2025, publicada no
Diário Oficial da União em 24/01/2025, seção 2, pág. 36, tendo sido atendidos os critérios
necessários para participação na segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS PARA
ENTREVISTA os seguintes candidatos:
. .Candidato(a)
.Data e Horário da Entrevista
. .Monique Fernanda de Moura Prado
.17/03/2025 às 10h
. .Matheus Caracho Nunes
.17/03/2025 às 10h20
. .Hosana Beatriz de Assis Santos Souza
.17/03/2025 às 10h40
. .Guilherme Borges da Silva
.17/03/2025 às 11h
. .Maria Tranjan Soares do Prado
.17/03/2025 às 11h20
. .Valéria Romão Pasqualini Nerio
.17/03/2025 às 11h40
. .Kayo César Medeiros de Souza
.17/03/2025 às 14h
. .Aila Fernanda dos Santos
.17/03/2025 às 14h20
. .João Vitor Freitas Duarte Abreu
.17/03/2025 às 14h40
. .Ana Gabriela Souza Ferreira
.17/03/2025 às 15h
. .Fernanda Emy Matsuda
.17/03/2025 às 15h20
. .Ana Luiza Pinheiro Flauzina
.17/03/2025 às 15h40
. .Gabriella Arima de Carvalho
.17/03/2025 às 16h
. .Luciana Costa Fernandes
.20/03/2025 às 10h
. .Paulo Renato Vitória
.20/03/2025 às 10h20
. .Brisa Lima da Silva
.20/03/2025 às 10h40
. .Ana Júlia Guilherme
.20/03/2025 às 11h
. .Bruna Stéfanni Soares de Araújo
.20/03/2025 às 11h20
. .Luana Valério Santana da Silva
.20/03/2025 às 11h40
. .Ana Lúcia Lobo Vianna Cabral
.20/03/2025 às 14h
. .Laura Girardi Hypolito
.20/03/2025 às 14h20
. .Débora Fonsêca Barbosa
.20/03/2025 às 14h40
. .Anna Raquelle
.20/03/2025 às 15h
. .Luana Silva Bastos Malheiro
.20/03/2025 às 15h20
. .Isa Beatriz da Cruz Neves Lustosa
.20/03/2025 às 15h40
. .Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
.20/03/2025 às 16h
. .Ailton Vieira da Cunha
.21/03/2025 às 10h
. .Tatiani Martins de Oliveira Frazão
.21/03/2025 às 10h20
. .Verônica Almeida dos Anjos
.21/03/2025 às 10h40
2. Nos termos do Edital nº 7/2024, publicado no Diário Oficial da União em
16/12/2024, com retificação no Diário Oficial da União em 29/01/2025, a entrevista será
realizada por videoconferência. O dia e horário da entrevista estão dispostos na tabela
acima e o link para acesso será enviado individualmente para o endereço eletrônico da(o)
candidata(o) selecionada(o) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que
não comparecerem à entrevista no horário e data marcada.
SOLANGE PEREIRA LEAL
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 5/2025/UGP-PNUD
EDITAL Nº 8/2024 - SELEÇÃO
A DIRETORA NACIONAL DO
PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BRA/15/009 SENAD/PNUD, SUBSTITUTA - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas
sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º
do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de
janeiro
de 
2017,
e
considerando 
o
que 
consta
do
processo 
SEI/MJSP
nº
08129.012746/2024-15, comunica que:
1. Diante da avaliação realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio
da Portaria nº 22-UGP-PNUD/SENAD, de 13/02/2025, publicada no Diário Oficial da União
em 17/02/2025, seção 2, pág. 46, foram SELECIONADAS, para celebração de parceria com
fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de
organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de
drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento
ao tráfico, no âmbito do Edital nº 8/2024, as seguintes instituições:
. .
.Instituição
.Pontuação
(máx. 100)
. .1
.Instituto Arco-Íris
.98,00
. .2
.Associação Redes de Desenvolvimento da Maré
.97,00
. .3
.Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS
.96,00
. .4
.Centro de Convivência É de Lei
.96,00
. .5
.Instituto Pro Bono
.86,00
. .6
.Associação Mãos Invisíveis
.86,00
2. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até
3 (três) dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial
da União, e poderá ser enviado ao e-mail: edital08senad@mj.gov.br, tendo como assunto:
"Recurso. Edital nº 8/2024".
SOLANGE PEREIRA LEAL
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.001698/2024-30.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento de solução de video wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico,
pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro integrado de comando
e controle nacional - ciccn, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$
16.928,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).