DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09012200149202416. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na
organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a
responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o
território nacional, sob demanda. Novo Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Itamarati - Predio Repres. Andar Terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2025) 240012-00001-2024NE123456
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09010.000017/2021-55.
Contratante: 
DEPTO 
DE
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DA
INFORMACAO. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação,
ocorrido em 1º de maio/2024; aplicar o percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por
cento), referente ao reajuste salarial concedido a partir de 1º de maio/2024, conforme
determinado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sindpd/df e sindesei/df, nos
termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de
referência.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.334.212,44. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09100.000373/2023-21.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21/03/2025 até 21/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.419,46. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, CNPJ nº 33.853.154/0001-85.
NUP: 25000.132763/2023-44.
OBJETO: Execução do Projeto "REABILITE com APAE Mozarlândia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do
resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.089.904,05 (dois milhões, oitenta e nove mil novecentos e quatro reais e cinco
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; IDELMA CIRQUEIRA MARTINS DE SOUZA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Deficientes Físicos de Pilar-ADEFIP, CNPJ nº 07.253.821/0001-89.
NUP: 25000.115995/2023-38.
OBJETO: Execução do Projeto "Vida em Movimento".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 831.937,36 (oitocentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e
trinta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JEAN MARCELINO DOS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina, CNPJ nº 02.184.137/0001-79.
NUP: 25000.132341/2023-79.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliar e qualificar o acesso dos serviços ofertados na APAE de
Douradina/PR".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do
resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.372.018,32 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil dezoito reais e trinta e dois
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; PAULO HENRIQUE DE SOUZA - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.121404/2024-42.
Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Anidulafungina 100 mg, Pó Liofilizado para Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 2.569.489,02. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.076528/2024-66.
Pregão Nº 90143/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de cinacalcete 60mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 481.764,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 25000.039374/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG., representada pela
empresa nacional NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Supressão de 25% do valor do contrato, que
corresponde à supressão de 1.250.000 KUI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator
VII, Ativado Recombinante, nas apresentações de 50 KUI, 100 KUI e 250 KUI e prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 188.850.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 304/2023.
Nº Processo: 25000.174709/2022-95.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do valor
unitário do contrato administrativo nº 304/2023, referente à variação do IPCA/IBGE do
período de ago/2023 a ago/2024. Vigência: 01/12/2023 a 29/03/2025. Valor total do
reajuste: R$ 322.968,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Água Branca, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca - AL. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Brasiléia, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Brasiléia - AC. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cruzeiro do Sul AC DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cuitegi, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Cuitegi - PB. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014889/2025-08.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
05.215.461/0001-03 
- 
EQUILIBRIO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. representante Nacional da Empresa Estrangeira GUANGZHOU
DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO., LTD. Objeto: Contratação de preservativo
masculino material: borracha natural comprimento mínimo: 160 mm largura nominal:
52 mm espessura mínima: 0,03 mm
características adicionais: lubrificado, s/espermicida, s/odor, quantidade de lubrificante
entre 400 mg e 700 mg, modelo c/ reservatório, sem cor, texturizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 19.939.392,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Foz do Iguaçu-PR DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Itanhandu, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu-MG. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.