DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33433.141229/2021-03.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência
previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.124.282,04. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cateteres e Afins. ( PR O C ES S O :
25410.007772/2024-57 )
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 11/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC.
Ata nº 47/2025, MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no item 20 perfazendo o total
de R$ 10.475,0000 (Dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026;
Data
da
Assinatura: 10/03/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.134/2024. Processo nº 33409.001684/2024-17. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 39/2025, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 01, perfazendo
o total de R$ 9.546,8000 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos);
Ata nº 40/2025, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02,
perfazendo o total de R$ 3.360,0000 (três mil trezentos e sessenta reais); Ata nº 42/2025,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo
o total de R$ 119.396,4200 (cento e dezenove mil e trezentos e noventa e seis reais e
quarenta e dois centavos); Ata nº 44/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$
511,1000 (quinhentos e onze reais e dez centavos); Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026;
Data da Assinatura: 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo
nº 33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa.Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras
do Registro: Ata nº 41/2025, VIVA FARMACEUTICA SA, no item 04, perfazendo o total de R$
86.049,0400 (Oitenta e seis mil e quarenta e nove reais e quatro centavos); Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.104/2024. Processo nº 33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 49/2025, CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 78.681,2200 (Setenta e oito mil seiscentos e
oitenta e um reais e vinte e dois centavos); Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026; Data da
Assinatura: 11/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº
33409.004974/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 43/2025, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 4.216,6000 (Quatro mil duzentos e
dezesseis reais e sessenta centavos); Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026; Data da
Assinatura: 11/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo nº
33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa.Diretora.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Transdutores
(sondas) multifrequenciais lineares, matriciais e transesofágicos para uso em ultrassons da
marca PHILIPS nos modelos AFFINITY 50 CVx. Os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar,
Laranjeiras,
CEP 22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 10 (dias) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 11 de março de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 06/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(COMPONENTE UMERAL, PARA ARTROPLASTIA TOTAL
DO COTOVELO E OUTROS).
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: 27/02/2025 a 16/12/2025. Data da Assinatura:
27/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os
Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 08/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para os Grupos 01, 02, 03 - 02 (dois) conjuntos de instrumentais
específicos e completos, a saber: brocas, rosqueadores, medidores, modeladores de placa
e guias de posicionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90117/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(PLACA ANATÔMICA E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ULTTRA MEDICAL COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 15.032.005/0001-73. Vigência: Data
de sua assinatura e vigorará até 31/01/2026, data de término de vigência da Ata de
Registro de Preços 15/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO
os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 07/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 17.812.882/0001-92, a qual se encontra em lugar incerto
e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.015122/2018-11. A
Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002).
A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto
ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem
manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um)
mês contados de 11/03/2025 a 11/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e itens 9.9 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico 25/2017, tendo em vista
as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida
pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO
0044421428 no processo administrativo SEI nº 25057.009512/2018-44.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alceu Rocha
Junior, inscrito no CPF: 939.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
828/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
279/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081235/2024-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kassia
Christina Freitas Pamplona, inscrita no CPF: 017.***.***-56, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
783/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
254/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076329/2024-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lara Soares
Rezende de Lemos, inscrita no CPF: 358.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
674/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
209/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.173700/2024-29, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073 .
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Kazuto Sasake Sato,
inscrito no CPF: 050.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 17316/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 4169/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.046813/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento
da
Execução
Financeira
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "O",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio da
Silva Pedro Junior, inscrito no CPF: 052.***.***-96, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
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