DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200135
135
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
correção do 1º Aditivo Contratual nº 19/25, Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste
de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 96.600,00
(noventa e seis mil e seiscentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão
da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 122/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 18.087.315/0001-83,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 02 (dois) meses, de 04/03/25 até 03/05/25, bem como a
supressão de 01 (um) veículo, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação e supressão de 20,83% do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA
o preço total de R$ 73.720,00 (setenta e três mil e setecentos e vinte reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 123/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 510/24, entre
o Grupo
Hospitalar Conceição e a
empresa FATURE SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS E
GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55,. Objeto: refere-se ao
acréscimo de 03 (três) unidades de planilhas de custos elaboradas e analisadas, devido
ao aumento na demanda de contratos de mão de obra exclusiva, a contar da data da
última assinatura
deste instrumento,
conforme solicitação
do CONTRATANTE, a
concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor
anual de R$ 37,500(trinta e sete mil, quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 126/2025 ao contrato prestação de serviços de locação de
veículos com fornecimento de combustíveis nº 43/23, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.546.636/0001-97,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 06 (seis) meses, de 13/03/25 até 12/09/25, bem como a alterações dos valores,
retroativo a novembro/2024, em razão supressão/redução dos custos fixos e variáveis e
ao reajuste, cEm razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para 6 (seis) meses R$ 542.731,93
(quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três
centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 90.455,32 (noventa mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
083D/2025, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO ABSOLUTO,
AZUL DE METILENO, CARBONATO DE CALCIO, ETER SULFURICO, GLICOSAMINA +
CONDROITINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
31/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARMAZENAGEM, RETIRADA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E
SUCATAS DE MÓVEIS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS.
ABERTURA: 03/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (BOTIJÃO DE GÁS COM 13 KG),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais - RS. ABERTURA: 27/03/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor Caio Cesar Dias
Lacerda Representante Legal da Empresa COMAR, CNPJ: .**.***183/0001-** que se
encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo
nº 25100.046799/2008-49, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação
de Contas Final do EP 0559/08, Siafi nº 650115, celebrado com a Prefeitura Municipal de
São José de Caiana/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador
legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 -
Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário
das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 744/2023/SOPRE-PB/S ECOV -
PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais
medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora TALITA LOPES
ARRUDA, CPF: ***.659.264-**, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada
como agente responsável no Processo nº 25100.007571/2014-81, em decorrência de
irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº
682913, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se
fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua
Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190,
de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº
259/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA .
O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da
publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais
medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0573/14 ( SIAFI nº 680127 ) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0573/14.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos,
findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 11/03/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko,
Superintendente
Estadual Substituto e
Fernando Campani,
Prefeito
Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.007520/2014-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 ( SIAFI nº 682672 ) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0554/14.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses,
findando em 7 de Maio de 2028. Data de assinatura: 11/03/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Rudimar Argenton, Prefeito
Municipal de Alpestre/RS. Processo nº 25100.007501/2014-23
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000411202441. Objeto: Registro de Preços para contratação
de prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo literal e/ou
editada, tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradução da língua
portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução simultânea, revisão
textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período de 12 meses, podendo
ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e
o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.003/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de Diagnósticos ADD
nos itens: 11, 12, 15 e 17 no valor total de R$ 30.287,00; CARLOS ROBERTO BUENO & CIA
LTDA nos itens: 07 e 19 no valor total de R$ 4.638,15; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA nos itens: 08, 06 e 16 no valor total de R$ 34.725,00;
FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA no item: 05 no valor total de R$
14.995,00; LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA no item: 04 no valor de R$ 6.225,00.
Foram cancelados os itens: 02, 03, 06 e 14. Foram desertos os itens: 10 e 13.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 001/2024.
N.º Processo: 25380.004679/2023-12.
Dispensa. N.º 090156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORM AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC.
Objeto: A prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, para adequação
do cronograma de execução das atividades, com base no art. 111, da lei n.º 14.133/2021
e acréscimo de aproximadamente 1,82 % (um virgula oitenta e dois por cento), em
conformidade com o disposto no art. 125 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000387202413. Objeto:
Aquisição dos materiais de
transformação. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000345202573. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO;
99,99%; EM TANQUE ESTACIONÁRIO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90031-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 254445-25201-2025NE000034

                            

Fechar