DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (FAB) ANDRE LUIS VIDAL AGOSTINI para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Maj (EB) FELIPE RODRIGUES DE VASCONCELLOS para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento
e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética
da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (EB) CESAR MONTENEGRO JUSTO para exercer a
função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e
Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (EB) RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO FERNANDES para
exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e
Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (FAB) ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES para exercer
a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designada a 2S FAB ROSIMEIRE APOSTOLO SANTANA DA SILVA para exercer a
função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NINA FERNANDES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 76, de 22 de março de 2023.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como na competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014840/2025-96, resolve:
Designar JAN KARSTEN BOTELHO RUTER, matrícula SIAPE nº 3447620, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016735/2025-
91, resolve:
Designar EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1347950, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 10 a 13 a março de 2025.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004099/2025-55, resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude de afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, no período de 10 a 13 de março de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002326/2025-33, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público VINÍCIUS PEREIRA
GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Milho e Sorgo,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião
Anual do Conselho Científico do Instituto Leibniz de Engenharia Agrícola e Bioeconomia e
da prospecção de parcerias estratégicas com instituições europeias, a ser realizada em
Potsdam e Montpellier, respectivamente República Federal da Alemanha e República
Francesa, no período de 07 a 18/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pelo Programa Embrapa-Labex Europa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002327/2025-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública MARILIA REGINI NUTI,
em exercício do cargo de Pesquisadora B, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimento, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Semana da
Ciência do Consultative Group on International Agricultural Research, a ser realizada em
Nairóbi, Quênia, no período de 05/04 a 14/05/2025, com ônus para Embrapa, por meio do
Acordo Geral celebrado com Centro Interamericano de Administrações Tributárias.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.015681/2025-47, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor PAULO ALEXANDRE BARBOSA
FILIPIN, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação Regional do 8° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de realizar auditoria veterinária internacional no sistema de
inspeção na Índia e avaliação de equivalência de sistema de inspeção indiano, a ser
realizado em Nova Delhi, República da Índia, no período de 04 a 18/04/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora VERLAINE DE SOUZA LIMA, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica
Regional de Agricultura e Pecuária Uberaba, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de realizar auditoria veterinária internacional
no sistema de inspeção na Índia e avaliação de equivalência de sistema de inspeção
indiano, a ser realizado em Nova Delhi, República da Índia, no período de 04 a 18/04/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 277, de 10 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2025, Edição nº 47, Seção 2, Página 5, Onde
se lê: "(...) EXONERAR, a pedido, a contar de 10 de março de 2025 (...)", Leia-se: "(...)
EXONERAR, a contar de 10 de março de 2025 (...)"
N O M EA R
CAROLINA OFRANTI SAMPAIO para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na
Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação
da Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do
Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA