DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 23-ARH/COLOG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS,
do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Taubaté-SP, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 24-ARH/COLOG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração de ofício e a nomeação, do Capitão R/1
(0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, do Comando Logístico (Chefia de Material de
Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté -SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto SARP (Sistemas de Aeronaves Remotamente
Pilotadas) e demais atividades administrativas atinentes à função na Chefia de Material de
Aviação do Exército na Divisão de Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024, constante da Portaria nº 11-ARH/COLOG, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, Seção 2, página 11.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48-SS.1.2/SVP 2, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com
proventos integrais correspondentes à graduação de Cabo, o Cb DAVID ERIK SALLES, EB
021984794-4, pertencente à 2ª Cia Com Mec, com fulcro no inciso II do art. 104; no inciso
II do art. 106; no inciso III do art. 108; e no art. 109, todos da Lei nº 6880/80; CO N C E D E R
a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda; e CONCEDER os benefícios previstos nos
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 189, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o
art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(011480664-9) .MASSILON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
.ES FC E x ;
.Cel QCO
.(062359194-8) .ORLANGE SODRÉ ROCHA
.CO LO G ;
.Ten Cel Com
.(013053674-1) .BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO
.C CO M G E X ;
.Ten Cel Com
.(072531294-6) .CARLOS FELIPE DE FREITAS BARROS
.B Adm Gu SM;
.Ten Cel Cav
.(092616124-1) .ÉVERTON BARBOSA ORTOLAN
.Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
.Ten Cel Inf
.(021647124-3) .FÁBIO MATHEUS DO AMARAL
.Cmdo 6ª DE;
.Ten Cel Int
.(013054654-2) .FELIPPE GOMES LIMA
.Cmdo 1ª RM;
.Ten Cel Com
.(013028344-3) .GUSTAVO LYRIO DE OLIVEIRA
.CO LO G ;
.Ten Cel Inf
.(011483264-5) .LEONARDO COSTA DA ROCHA
.DPHCEx; e
.Maj QEM
.(013128504-1) .NELSON VICENTE CORREA LIMA NETO
.Cmdo 1º Gpt E.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 48/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SD-FN 21.0032.46 MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA DE SOUZA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 49/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem no Escritório de Representação
na cidade de São Paulo:
1°SG-FN-MO 97.0495.31 SÉRGIO LISSANDRO PEREIRA DE ARAÚJO; e
1°SG-FN-AT 99.2186.66 REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 50/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CT (AFN) 95.0485.45 JOSÉ EDSON BEZERRA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 51/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (FN) 87.3001.41 ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de 17 de dezembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 52/GCM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-CP 09.0125.91 LUIZ RODRIGO DA SILVA SOUZA PÁDUA à
disposição do Comando do Exército, no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027,
a fim de servir no 1° Pelotão Especial de Fronteira, em Marechal Thaumaturgo - AC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 64/MB/MD, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os §§ 1° e 2° do
art. 2°, §§ 1° e 2° do art. 4° e parágrafo único do art. 10 da Lei n° 9.519, de 26 de
novembro de 1997, resolve:
Art. 1° Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2024, para o Quadro de
Oficiais da Armada (CA), os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de Oficiais da
Armada (QC-CA), a seguir relacionados, devendo ocupar, sucessivamente, as posições
hierárquicas após o CT 11.0046.22 RAFAEL MODESTO GUIMARÃES DA ROCHA TRISTÃO:
18.0240.25 LORRAN SANTOS BASILIO
12.0243.84 ROGERIO LAMBLET DA SILVA
86.9470.28 RICARDO DE VARGAS FERREIRA
17.0613.26 RODRIGO SCARABOTTO GODINHO
12.0414.91 DAVI REMÍGIO MOTA
Art. 2° Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2024, para o Quadro de Oficiais
Intendentes da Marinha (IM), os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de Oficiais
Intendentes da Marinha (QC-IM), a seguir relacionados, devendo ocupar, sucessivamente,
as posições hierárquicas após o CT (IM) 11.0095.43 HYAGO LUIZ TEIXEIRA PINTO:
18.0237.11 FLAVIA BIANCAMANO JANSEN ALMEIDA
12.0167.99 JOHNNY CORREIA DA SILVA CARNEIRO
11.0270.29 LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS
18.0227.74 ANA LUÍSA BARRETTO ISSA
18.0230.61 CAROLINA PINHEIRO COIMBRA
18.0227.82 ANA PAULA OSÓRIO FELGUEIRAS
10.1239.62 KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
07.2401.55 TATIANE BARBOSA DA SILVA
18.0226.69 LUDMILA MORAIS PATRÍCIO
18.0224.72 BRENO CARVALHO SANTOS
18.0241.06 VINÍCIUS MARCOS CASTRO
18.0224.48 MAYRON SAMPAIO DO VALE
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 65/MB/MD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar os Almirantes abaixo mencionados à disposição do Ministério da
Defesa, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a fim de servirem:
Vice-Almirante 83.0061.17 GUILHERME DA SILVA COSTA, para exercer o cargo
de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante (FN) 83.0111.11 CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS, para exercer
o cargo de Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas; e
Contra-Almirante 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI, por ter sido indicado para
exercer o cargo de Comandante da Combined Task Force 151 (CTF-151), no Reino do
Bahrein.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN Comandante da Marinha
PORTARIA N° 69/MB/MD, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar os itens 1 e 2 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n°
47/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 31, de 13
de fevereiro de 2025, Seção 2, página 8, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de
Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° ..................................................................................................................
...............................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
..............................................................................................................................
a) - .......................................................................................................................
...............................................................................................................................
1. Base Naval da Ilha das Cobras, o CMG 06.5216.65 CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO PIMENTEIRA, em março de 2025, exonerando o CMG 87.1296.71 PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR; e
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