DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 356/GC1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.001904/2025-90, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord
1048619/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 15 a 17 de março de 2025, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 357/GC1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67500.000197/2025-83, resolve:
EXCLUIR o Coronel Aviador MARCELO JORGE PESSOA CAVALCANTE (Nr Ord
2602903/DECEA) do rol de oficiais constantes da Portaria GABAER nº 1.492/GC1, de 7 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de
2024, Seção 2, referente à colocação de militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), módulo
presencial, ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro - R J.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 358/GC1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.000644/2025-21, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador MATHEUS LIMA MENDES ALVES (Nr Ord 6376711 / 1°/5º GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo de eventuais valores a serem indenizados ao erário.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.440/3PC2, DE 9 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009608/2024-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a NELSON CURCINO DOS SANTOS (Nr Ord
4639359), SIAPE nº 0209424, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88963.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.443/3PC2, DE 9 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.000029/2025-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUÍS ANTONIO GONÇALVES ROMEIRO (Nr Ord
4554329), SIAPE nº 0206714, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87435.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP N° 450/1SC2, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº
830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67703.002816/2024-15, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO (Nr Ord
2828723) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Chefe da
Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA COMGEP N° 451/1SC2, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº
830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67440.001715/2025-38, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ADRIANA ROCHA DA FONSECA (Nr Ord 2493020) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Encarregada da Cozinha Hospitalar, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 241, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel SV INT
(0130890841) ROBERTO DE ALCÂNTARA PINTO, do desempenho do cargo de Comandante
do 2º B Sup (São Paulo-SP).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel SV INT
(0130890841) ROBERTO DE ALCÂNTARA PINTO, para o desempenho do cargo de
Comandante do 2º B Sup (Barueri-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 243, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR a Cap QCO Infor DANIELE ADRIANA GOULART LOPES, do Gab Cmt Ex
(CODOM 01626.1), para exercer a função de Staff Officer G1 - Personnel na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), com início previsto para a primeira quinzena de abril de 2025 e
duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a
Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0195051438) VAGNER BERBAT, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de março de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0195051438) VAGNER BERBAT, no Ministério da Defesa,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessoramento técnico e administrativo na Secretaria de Produtos de Defesa, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 125, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Sgt Refm (0195034830) ELIAS FREITAS DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de
março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 1º Sgt Refm (0195034830) ELIAS FREITAS DA SILVA, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio
técnico e administrativo na Coordenação de Administração de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0306921545) LEANDRO SEVERINO DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Bra s í l i a - D F,
em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0306921545) LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS, no
Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Comando e Controle, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Ten Cel R/1 (0477662837) JORGE LUIZ GOMES SILVA, no Centro de
Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor Técnico para atividades de análise de atos de pessoal, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
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