DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 185, DE 24 DE FEVEREIRO, DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654,, DE 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho, DE
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do
art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-
T) 24.2796.25 EVELYN SÂMEA CUSTODIO DOROW, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 187, DE 24 DE FEVEREIRO, DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654,, DE 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho, DE
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do
art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-
Md) 24.0076.25 ARTHUR DURAND DANTAS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 214, DE 26 DE FEVEREIRO, DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654,, DE 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho, DE
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do
art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1° Ten (RM2-
CD) 20.1545.77 SAMARA DE OLIVEIRA COSTA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 215, DE 26 DE FEVEREIRO, DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar o contido na Portaria n° 170/2025, deste Comando, conforme a seguir:
§ 1° - Incluir no Paragrafo único, do art. 1°, os seguintes oficiais:
1° Ten (RM2-Md) 17.0298.48 ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA; e
1° Ten (RM2-Md) 15.0374.61 NÍCOLAS DE CARVALHO AZEVEDO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em
vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum n° 5010883-
06.2024.4.02.5102/RJ, pela 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1° Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), à CT (RM2-T) 86.5235.03
GABRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA, na presente data, licenciada do Serviço Militar Voluntário,
ex officio, em 30SET202024, por conveniência do serviço, pela Portaria n° 1176/2024, deste
Comando.
Art. 2° Agregar a Oficial ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter
adida ao Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga, para tratamento
médico-hospitalar e com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 41/COM3ºDN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o V Alte (RM1) 80.0065.15 PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Planejamento Espacial Marinho (PEM), NEO
01.8, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 24 de fevereiro de 2025 até 23 de fevereiro de 2027, conforme
autorizado pela Msg R-192218Z/DEZ/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 57/COM3ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 13 de fevereiro de 2025, o CT (RM1-AA)
82.4867.78 EVANGELISTA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor de
Pessoal Militar, neste Comando, prevista na Port nº 193/2024, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 74/COM3ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de março de 2025, o SO-Refº-MO 80.3304.36
JOSÉ MAURO FRUTUOSO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI), na Capitania dos Portos do Ceará, prevista na Port nº
388/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 76/COM3ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 95.0853.51 EDSON AVELINO DE LIMA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI), NEO 01.3.0.1, área
de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 19 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2027, conforme
autorizado pela Msg R-051838Z/DEZ/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 60/COM6ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19 da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 5 de fevereiro de 2025, os seguintes Segundos-Tenentes ( R M 2 - M F DV ) :
2º Ten (RM2-Md) 24.0143.20 MATEUS TREVISOL FALEIROS DA SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0152.29 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO;
2º Ten (RM2-Md) 24.0150.24 VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO;
2º Ten (RM2-Md) 24.0151.21 VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0146.21 ARTHUR DAL FABBRO CHOCAIR;
2º Ten (RM2-Md) 24.0148.26 ELÂNDIO CLEBER CÂMARA JUNIOR;
2º Ten (RM2-Md) 24.0142.22 PAULO RENATO NOGUEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0144.27 BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0149.23 GUILHERME LENÇONE SIMONETTI;
2º Ten (RM2-Md) 24.0147.29 PASCHOAL JOSE GRILO RAPHAEL; e
2º Ten (RM2-Md) 24.0153.26 GIORDANO MALACRIDA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 5 de fevereiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 69/COM6ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o art. 121, § 3º, inciso II, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, em
4 de fevereiro de 2025, e incluí-los na Reserva Não-Remunerada:
2º Ten (RM2-Md) 24.0143.20 MATEUS TREVISOL FALEIROS DA SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0152.29 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO;
2º Ten (RM2-Md) 24.0150.24 VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO;
2º Ten (RM2-Md) 24.0151.21 VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0146.21 ARTHUR DAL FABBRO CHOCAIR;
2º Ten (RM2-Md) 24.0148.26 ELÂNDIO CLEBER CÂMARA JUNIOR;
2º Ten (RM2-Md) 24.0142.22 PAULO RENATO NOGUEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0144.27 BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 24.0149.23 GUILHERME LENÇONE SIMONETTI;
2º Ten (RM2-Md) 24.0147.29 PASCHOAL JOSE GRILO RAPHAEL; e
2º Ten (RM2-Md) 24.0153.26 GIORDANO MALACRIDA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 4 de fevereiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 144/CPESFN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 17FEV2025, o
1ºSG-FN-IF 01.0498.28 ADRIANO NORONHA CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 155/CPESFN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO
PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS,
no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o
contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º
Reformar, por invalidez,
o CT (RM1-AFN)
85.0683.57 CLEBER
TERTULINO DO NASCIMENTO, a partir de 16SET2024, conforme o art. 104; inciso II do
art. 106; inciso V do art. 108; § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880 (Estatuto dos Militares)
e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.66380 de 20AGO2024, da
JRS1/HNBE, homologado em 16SET2024 pela JSD/Com4ºDN.
Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº
11.421/2006, ao CT (RM1-AFN) 85.0683.57 CLEBER TERTULINO DO NASCIMENTO, a partir de
16SET2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.66380
de 20AGO2024, da JRS1/HNBE, homologado em 16SET2024 pela JSD/Com4ºDN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
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