DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E
BIOINDÚSTRIA
PORTARIA SEV/MDIC Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 6°, § 4°, do Decreto n° 11.646, de 16 de agosto
de 2023, e o art. 33 do Anexo I do Decreto n° 11.427, de 2 de março de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° ...
...
VII. Ministério da Fazenda:
...
Suplente: Júlia Mascarello
...
XXII. Banco do Brasil:
Titular: Hélen Cássia Nunes e Silva
Suplente: Rodrigo Octávio Lopes Neves
XVIII. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
Titular: Camila Carvalho Costa
Suplente: Eduardo Pinho Pereira e Souza
...
XXXI. Representantes de Organizações de Apoio a Novos Negócios:
...
Suplente: Yunus Negócios Sociais - Francisco Vicente
...
XXXV. Representantes de suporte ao ecossistema de impacto em nível internacional:
...
Suplente: Aspen Network of Development Entrepreneurs (ANDE) - Flora Bracco
...
XLII. Representantes de organizações mobilizadoras de investimento social privado:
...
Suplente: Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS) - Dione Soares Manetti
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País os servidores ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA
JÚNIOR, Coordenador de Dados e Indicadores da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência deste Ministério, para participarem da Terceira Edição da Cúpula Mundial
sobre Deficiência (GDS 2025), em Berlim, Alemanha, no período de 30 de março a 4 de abril
de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.205142/2025-01.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 99, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da
Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Secretaria
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 100, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de
datilógrafo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso
de Tomada e Prestação de Contas, de nível intermediário, em exercício na Coordenação de
Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 101, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, ocupante do cargo efetivo
de datilógrafo, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal -
GSISTE, do Sistema
de Contabilidade
Federal, no
Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível intermediário, para exercício na Coordenação
de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 102, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Conceder a servidora JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, do sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de
Contabilidade Federal, de nível intermediário, para exercício na Divisão de Análise Contábil da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 104, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FABIO COSTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 105, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MAYARA SILVA SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE
1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula Siape nº 4604741, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 651/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000278/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Jacirley do Nascimento, na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido DEJANIRO GOMES SANTIAGO, ocupante do cargo
de Vigilante, SIAPE nº 0264135, SIAPECAD nº 00563020,D115, do quadro de pessoal desta
Autarquia, falecido aposentado, em 18/05/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de janeiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 652/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000448/2025-19, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor RICARDO ADRIANO
DE MACEDO MOURA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3345579, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, a partir
de 14 de fevereiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 654/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23784.000052/2025-78, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ALEXANDRA VIANA
CARDONE NUNES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3396144, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de
07 de fevereiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 655/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000677/2023-71, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora THATIANA GALINDO
DINAMARCO CORTES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3330215, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 02 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 656/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004418/2024-09, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JOANA LOUREIRO
FREIRE, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427658,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 01 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE