DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 657/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001704/2014-32, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora AMANDA SILVA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1117064,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 07 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 658/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000711/2023-16, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora TATIANA MARIANO
FEITOZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3330213,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 03 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 659/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000728/2023-65, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SIMONE CARVALHO
MACIEL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3330212,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 04 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 660/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23782.000073/2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SILVIANE DE MOURA AURELIO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, Código de Vaga nº 0204063, SIAPE nº 3446017,
SIAPECAD nº 02493076, lotada no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus
Engenho Novo I, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,. Efeitos a partir de 01 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 661/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003511/2024-98, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MATHEUS ALVES
BARROS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de afastamento para estudos, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 662/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000792/2025-16, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, JULIANA DE SOUZA MARIANO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Português, DI-01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na
vaga de VIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO,
por motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 25 de fevereiro de 2025 até 20 de julho
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 663/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000666/2025-53, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, JEAN ELIAS ABRAHÃO AUZI
RIBEIRO, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº15/2023, para o
cargo de Professor Substituto, Desenho, DI-01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas
semanais, na vaga
de EDUARDO
JOSÉ LANES, por
motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 14 de fevereiro de 2025 até 25 de abril
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 664/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000693/2025-26, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MAÍRA CARMO MARQUEZ,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Português, DI-01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de JULIANA BEHRENDS DE SOUZA CERQUEIRA, por motivo de Afastamento
para Estudos, pelo período de 19 de fevereiro de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 245, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, CPF: ***.434.341-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 246, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 247, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, FILIPE ISRAEL AZEVEDO, CPF: ***.946.701-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE
1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 248, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, FILIPE ISRAEL AZEVEDO, CPF: ***.946.701-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 656/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006859/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AUGUSTO ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3004982, SIAPECAD nº
02188636, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Ministério da
Igualdade Racial, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Participação
Social e Diversidade da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.10, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº
357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 11 de março de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 643/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.007759/2025-07, resolve:
Designar a servidora ROSICLEIDE VITURINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3009377, SIAPECAD nº 02196104, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor
Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro,
tendo em vista o afastamento do titular para CAPACITAÇÃO EXTERNA DA TITULAR,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de março de 2025 a
21 de março de 2025.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 644/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.007753/2025-21, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura e
Manutenção do Campus Marechal Deodoro, do encargo de substituto de Diretor Administrativo, CD - 03,
do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA