DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 40/2025 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 403 - Art. 1º Dispensar FERNANDO BARNABÉ CERQUEIRA, Siape n° 1340885, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a
contar 11/3/2025.
Nº 404 - Art. 1º Designar SUELEM DE FREITAS FERREIRA COELHO, Siape n° 3421175,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari,
FUC-01, a contar 11/3/2025.
Nº 405 - Art. 1º Dispensar JEAN SOARES DA SILVA, Siape n° 1272451, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Administração, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01,
a contar 11/3/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 406 - Art. 1º Designar NÚBIA DE ALMEIDA MONTE VERDE, Siape n° 3421277, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, do Campus Laranjal do
Jari, FUC-01, a contar 11/3/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 407 - Art. 1º Dispensar MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, Siape n° 1384329, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador Pedagógico do Campus
Laranjal do Jari, FG-01, a contar de 11/3/2025.
Nº 408 - Art. 1º Designar DEZIANE COSTA DA SILVA, Siape n° 2329445, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, para a função de Coordenadora Pedagógica do Campus Laranjal do
Jari, FG-01, a contar de 11/3/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 44 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 07/03/2025, a servidora Karoline Fontes
Coelho, matrícula/SIAPE nº 3385632, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM -
Campus Presidente Figueiredo.
Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o
período em que esteve como Coordenadora.
Nº 45 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 07/03/2025, o servidor Gabriel Farage de
Lima, matrícula/SIAPE nº 3338628, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM -
Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA Nº 326/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014221/2024-
37, de 18/11/2024;CONSIDERANDO o Parecer nº 210/2025-CGLN/REITORIA, de 27/02/2025
e o Despacho nº 12482/2025-PROGESP, de 27/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à Laura Oliveira Tavares, na qualidade de filha do
ex-servidor Marialvo de Souza Tavares, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº
0267908, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, falecido em atividade, em 12/04/2024, com fundamento no
inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 18/11/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 327/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.006652/2024-
42, de 27/11/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 208/2025-CGLN/REITORIA, de 27/02/2025
e o Despacho nº 12330/2025-PROGESP, de 27/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à Srª Celeste Alberta Gaspar Melgueiro, na
qualidade de companheira do ex-servidor Osmar Renato Rodrigues Netto, ocupante do cargo
de Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE nº 1105398, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecido em
atividade, em 07/09/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 07/09/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 328/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.006652/2024-
42, de 27/11/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 208/2025-CGLN/REITORIA, de 27/02/2025
e o Despacho nº 12330/2025-PROGESP, de 27/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à Agnes Renata Melgueiro Rodrigues, na qualidade
de filha do ex-servidor Osmar Renato Rodrigues Netto, ocupante do cargo de Operador de
Máquina Copiadora, matrícula SIAPE nº 1105398, pertencente ao quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecido em atividade, em
07/09/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 07/09/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 335/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1815/2025
- CG/CTB, de 28/02/2025, contida no Documento nº 23443.002782/2025-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 28/02/2025, o servidor Valdemir Nilo Siqueira,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1944075, da
função de Ordenador de Despesas substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Tabatinga.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 336/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1815/2025
- CG/CTB, de 28/02/2025, contida no Documento nº 23443.002782/2025-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28/02/2025, o servidor Ronaldo Cardoso da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1961172, como Ordenador de Despesas, substituto, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 337/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida ao servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 51/2025 - DINFRA/REITORIA ,
contido no Documento nº 23443.002772/2025-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arthur Vinícius de Brito, ocupante do Cargo de
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Diretoria de
Infraestrutura - DINFRA/PROAD, no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 338/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria do IFAM, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia do
Gabinete da Reitoria, no período de 10/03/2024 a 21/03/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 344/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida à servidora Vanessa Barbosa Santiago - Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária e Contabilidade, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
53/2025 - DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002796/2025-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Mafra Soares, ocupante do Cargo de
Assistente
em
Administração,
matrícula
SIAPE
nº
1904114,
para
responder
cumulativamente pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade -
DEOC/PROAD, no período de 24/02/2025 a 25/03/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 345/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida ao servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
54/2025 - DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002830/2025-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal -
DCPAP/PROGESP, no período de 06/03/2025 a 21/03/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 347/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento das servidoras Maria
Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão e Aline Zorzi Schultheis de Freitas, Pró-
Reitora de Extensão, substituta por motivo de viagem institucional, conforme Ofício nº
527/2025 - PROEX/REITORIA, de 07/03/2025, contido no Documento nº 23443.002913/2025-
13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para responder
cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 10/03/2025 a
12/03/2025, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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