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DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 348/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida à servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos
e Eventos, conforme Ofício nº 520/2025 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº
23443.002881/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela
Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 10/03/2025 a
14/03/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 349/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida à servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos
e Eventos, conforme Ofício nº 520/2025 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº
23443.002881/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo
de Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043,
para responder pela
Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 17/03/2025 a
08/04/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 115-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
DESIGNAR, a partir de 14.03.2025, a servidora ELIÚDE MENEZES SOUTELO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N.º 2153013, para exercer a Função
Gratificada de Assistente da Coordenação de Integração Escola-Empresa deste Campus
Manaus Centro, Código FG-04;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 23/GDG/IFAM/CMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
I- DISPENSAR, a contar desta data, o servidor ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE: 2193857, da função gratificada de Coordenador Geral
de Ensino, substituto, do campus Maués, código: FG-01.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24/GDG/IFAM/CMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
I- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor OZIEL DE SÁ DANTAS, Pedagogo,
matrícula SIAPE: 2207886, para nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular, exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Ensino, substituto, do
campus Maués, código: FG-01.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 271 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA BOTTON, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2169427, do cargo de
Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23327.250706.2025-08).
Nº 272 - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE n° 2329849, para exercer a função de Pesquisador
Institucional, Código FG-04, Reitoria. (Processo n° 23327.252231.2024-03).
Nº 273 - Declarar vago, a partir de 07/03/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de vaga 0948624 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano,
ocupado pela servidora Eline Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 3162707, em virtude de pedido de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23328.250301.2025-51.
Nº 274 - DESIGNAR o servidor TARSIO RIBEIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754975, para exercer a função
de Coordenador do curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente ao Ensino
Médio, EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250375.2025-88).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 317/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000237.2025-
11, resolve:
Retificar a Portaria nº 0226, de 18/02/2025, publicada no DOU dia 19/02/2025,
Seção 2, página 13 que trata de Dispensar CD Substituto do servidor SAUL BERNARDO
ARAGAO SANTANA, SIAPE Nº 1953570.
Onde se lê: "Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas"
Leia-se: "Diretoria de Administração Funcional"
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 318/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000237.2025-
11, resolve:
Retificar a Portaria nº 0225, de 18/02/2025, publicada no DOU dia 19/02/2025,
Seção 2, página 13 que trata de Designar CD Substituto da servidora MONIQUE LIMA DOS
SANTOS PASSAMANI, SIAPE Nº 1107249.
Onde se lê: "Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas"
Leia-se: "Diretoria de Administração Funcional"
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 320/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve
Dispensar a servidora LAURA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1798582, SIAPECAD nº 01575497, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a)
Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.497, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000600/2025-14, resolve:
Nomear a servidora RAVENIA ADAIL SILVA VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1053134, SIAPECAD nº
02233318, lotada no(a) Campus Jaguaribe, como substituta do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-JAG, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.536, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000435/2025-81, resolve:
Nomear o servidor RENIVALDO SODRE DE SENA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974270, SIAPECAD nº 02160958, lotado
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Exten s ã o - T A B,
para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-
TAB, UORG-545, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.537, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000435/2025-81, resolve:
Dispensar a servidora LIVIA MARIA DUARTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1400957, SIAPECAD nº 02148363, lotado(a)
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão-TAB, do
encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-TAB.
Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.546, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000435/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIVIA MARIA DUARTE DE CASTRO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1400957, SIAPECAD nº 02148363,
lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Extensão-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.547, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000608/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DANIEL DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3279760, SIAPECAD
nº 02402830, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.550, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000426/2025-34, resolve:
Dispensar o servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1106531, SIAPECAD nº 01888539, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-CAN, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 7138/GABR/REITORIA, de 21 de outubro de 2024(DOU de
23/10/2024 , Seção: 2, Página: 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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