DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000690/2025-26, resolve:
Nº 550 Art. 1º A servidora Renira Carla Soares - matrícula Siape nº 1844776 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 552 Art. 1º A servidora Renira Carla Soares - matrícula Siape nº 1844776 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000827/2023-01,
resolve:
Art. 1º O servidor George Rodrigo Souza Goncalves - matrícula Siape nº
3743372 - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código da Função
FUC-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 562, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000403/2025-09, resolve:
Art. 1º O servidor Fernando de Cristo - matrícula Siape nº 2331964 - ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código da função FUC-01, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 572, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n.º 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando o Ofício SEI nº 225/2025 - TRE/RS, bem como os demais termos do
processo n.º 23873.001947/2024-40, resolve:
Art. 1º Encerra, a pedido, a partir de 05 de março de 2025, a requisição da
servidora Andreia dos Santos Felipe, matrícula Siape nº 1796184, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se de imediato ao Instituto Federal
Farroupilha para retomada das atividades.
Art. 3º Esta portaria possui vigência retroativa a 05 de março de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 573, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n.º 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000673/2025-99, resolve:
Art. 1º A servidora Inaiara Rosa de Oliveira - matrícula Siape nº 2240424 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada
para função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à JUSSARA CLARK DE AQUINO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RENATO MARION MARTINS DE AQUINO, Matrícula SIAPE 269013,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em
inatividade em 31/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.000125.2025-38.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2024.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 808/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002538.2024-99, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SONIA REGINA GUIMARAES DA FONSECA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272327,
SIAPECAD nº 00091974, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, e em exercício no(a) Escritório de Relações Internacionais, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais, UORG-79. Efeitos a
partir de 28 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 811/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000143.2025-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYARA ROSSI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area,
SIAPE nº 3371303, SIAPECAD nº 02449057, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Juína, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao
Estudante do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11/03/2025, ALINE ALVES DA SILVA,
SIAPE n° 109****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Agropecuária,
lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFFLU Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei
nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de
2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de
abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº
23321.000159.2025-63; - O Ofício nº 10/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.000488.2025-73; - O Ofício nº 5, 8 e 9/2025 - DGCQ/IFFLU,
constante do Processo nº 23458.000145.2025-02, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Matrícula
SIAPE 1915354, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Cabo Frio, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ANA JULIA BRITES ALVES, Matrícula SIAPE
3340719, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Itaboraí, da função de Coordenadora
de Tecnologia da Informação, do Campus Itaboraí, código FG-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, Matrícula
SIAPE 2870556, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada Campus Itaboraí, para
ocupar a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação, do Campus Itaboraí,
código FG-4.
Art. 4º DISPENSAR a servidora NATALIA BOUSQUET BATISTA, Matrícula
SIAPE 1704845, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da
função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante, do Campus
Quissamã, código CD-4, com efeitos a contar de 27/01/2025.
Art. 5º DISPENSAR o servidor THIAGO BARBOSA MARIANO, Matrícula SIAPE
3128290, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de Diretor de
Planejamento Estratégico, do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 6º DESIGNAR o servidor THIAGO BARBOSA MARIANO, Matrícula SIAPE
3128290, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Quissamã, para
ocupar a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante, do Campus
Quissamã, código CD-4.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01;
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1438/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS
de 12 de dezembro de 2019.
Art. 2° Exonerar o servidor CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA,
SIAPE n 186****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
da função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO