DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.551, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001058/2025-58, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HAMILTON VICTOR DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273891, SIAPECAD nº
02042578, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-TIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.553, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000188/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0966230, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MONILSON DE SALES COSTA,
SIAPE nº 3142078, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.554, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000426/2025-34, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279711, SIAPECAD nº 02048937, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para
exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 641 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 295, de 05.02.2025, publicada no DOU em
06.02.2025, seção 2, pág. 17, referente à nomeação de Rafael Barbosa Mariano, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 642 - Processo n° 23159.000251/2025-52 - Dispensar, a partir de 12/03/2025, MARCIO
ANTONIO DO VALE, matrícula SIAPE 2305424, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1212, de 15.06.2023, publicada no DOU em 16.06.2023.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 337, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com a Ata nº 05/2024 do
Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Vanessa de Cássia Pistóia Mariani, matrícula
Siape nº 1901773, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Instituto Federal Farroupilha, para a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso
de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 338, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com a Ata nº 05/2024 do
Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Taniamara Vizzotto Chaves, matrícula Siape
nº 1926966, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal Farroupilha, para a função de Coordenadora Acadêmica Local Adjunta do
Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 408, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto
Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup
nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora Taniamara Vizzotto Chaves, matrícula
Siape nº 1926966, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenadora Acadêmica
Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica -
PROFEPT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com a Ata nº 05/2024 do Curso de Mestrado Profissional
em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito as Portarias Eletrônicas N.º 337 e N.º338, de 06 de
fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Ocorreu descompasso de datas na dispensa e na designação das servidoras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Esta portaria é retroativa em razão da correção de datas de
dispensa e de designação que motivaram este ato.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com a Ata nº 05/2024 do Curso de Mestrado Profissional
em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, resolve:
Art. 1º A servidora Vanessa de Cássia Pistóia Mariani, matrícula Siape nº
1901773, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal Farroupilha, fica designada para a função de Coordenadora Acadêmica Local
do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Esta portaria é retroativa em razão da correção de datas de 1dispensa
e de designação que motivaram a Portaria Eletrônica Nº 543, de 06 de março de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000687/2025-11, resolve:
Art. 1º O servidor Magnos Roberto Pizzoni - matrícula Siape nº 2140901 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Licenciatura em Computação,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com a Ata nº 05/2024 do Curso de Mestrado Profissional
em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, resolve:
Art. 1º A servidora Taniamara Vizzotto Chaves, matrícula Siape nº 1926966,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal Farroupilha, fica designada para a função de Coordenadora Acadêmica Local Adjunta
do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Esta portaria é retroativa em razão da correção de datas de dispensa
e de designação que motivaram a Portaria Eletrônica Nº 543, de 06 de março de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000688/2025-57,
resolve:
Art. 1º A servidora Flávia Oliveira Junqueira - matrícula Siape nº 1639378 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000689/2025-00, resolve:
Nº 548 Art. 1º O servidor Paulo Henrique de Souza Oliveira - matrícula Siape nº 2268108
- ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 549 Art. 1º O servidor Paulo Henrique de Souza Oliveira - matrícula Siape nº 2268108
- ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER