DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 813/IFMG, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Designar a servidora MILENE CRISTINA BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361766, SIAPECAD nº 02124778, lotada
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) 241892, como substituta da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, UORG-339, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.171/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020810/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO DA SILVA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943199, SIAPECAD nº
01725225, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso de Licenciatura em Física do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor
a partir de 13 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.172/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020810/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAMIAO PEDRO MEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744222, SIAPECAD nº 01517322, lotado no(a) Campus
Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em
Fisica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/03/2025 até 12/03/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.174/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020247/2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EWERTON COSTA LAGOS, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 2355891, SIAPECAD nº 02117222,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Serviços do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 07
de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.175/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004864/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA MACHADO MALAFAIA DA MATA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1105927, SIAPECAD nº 02475127, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal. Esta portaria entra
em vigor a partir de 12 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.176/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004864/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO DANILO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2389289, SIAPECAD nº
02140963, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.177/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004244/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GLAUCO LIRA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1508358,
SIAPECAD nº 01438580, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a)
Departamento de Relações Internacionais/PROEX, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus, para participar do(da) Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança
Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia - CIFFA 2025, a ser
realizado na Newman Educational from Southeast Missouri State University, na cidade de
Cape Girardeau, no Estado de Missouri, Estados Unidos, conforme previsão no art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/03/2025 a 22/03/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.182/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004724/2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em
vigor a partir de 12 de março de 2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1117/REITORIA/IFPA, de 07 de março de
2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.183/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004724/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA NORONHA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2167536, SIAPECAD nº 01942236, lotado(a) no(a) Campus
Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de março de 2025.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1118/REITORIA/IFPA, de 07 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 286/REITORIA/IFPB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23506.000254.2025-07, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 66/2023, de 33/06/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Elvira Carmen
Farias Agra Leite, Matrícula SIAPE nº 3345493, Campus Guarabira, de acordo com o artigo
12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 20/02/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 345/REITORIA/IFPB, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo nº 23169.000227.2025-02, Resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 304/2025 -
REITORIA/IFPB, de 26 de fevereiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Exonerar o(a) servidor(a) Francisco Henrique Fernandes Junior,
matrícula SIAPE nº 2312587, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
do Campus Princesa Isabel, código CD-04".
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 346/REITORIA/IFPB, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo nº 23169.000227.2025-02, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 305/2025 -
REITORIA/IFPB, de 26 de fevereiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Robson Antonio Miranda de Lima, matrícula SIAPE
nº 2277273, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do
Campus Princesa Isabel, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente".
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA N° 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Designar o servidor Francisco Henrique Fernandes Junior, matrícula SIAPE
2312587, Administrador do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder
pela Coordenação de Compras, Licitação e Contratos do IFPB - Campus Princesa Isabel;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA
PORTARIA Nº 10/DG/REITORIA/IFPB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 154/2025 - Reitoria, de 31 de
janeiro de 2025 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA TEREZA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE
1879991, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, CPEXC-MB, Cód. FG4.
Art. 2º Tornar sem efeito
as portarias 48/2024 DG/REITORIA/IFPB de
01/11/2024 e 49/2024 DG/REITORIA/IFPB de 01/11/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRLA CARLA LIMA AMORIM
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