DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.856/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002934/2025-14, resolve:
Contratar como Professora Substituta MARINET BELIZARIO BUENO, conforme
código do titular n° 945247, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Ensino de Línguas Estrangeiras Modernas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Jaguariaíva, até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.899/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003354/2025-36, resolve:
Contratar como Professor Substituto HOMERO HENRIQUE FERRAZOLI DE
MARCHE, conforme código do titular n° 945297, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Quedas do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.927/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.010625/2024-29, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ELLISON
COOPER, contrato 72/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Acupuntura, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de
12 de fevereiro de 2025 até 11 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
Nº 23705.001960.2025-72 com despachos exarados, resolve:
Nº 230 - Dispensar, a pedido, o servidor DELANO HÉLIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2255526,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CTADS/CPMR - do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 15 de fevereiro de 2025.
Nº 231 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICSON JOSÉ DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2419930, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas -
CTADS/CPMR - do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 241, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.000429.2025-73 com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 87, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, seção 2, página 28, que autorizou a servidora
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2709519, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país pelo período de
28 de fevereiro a 23 de março de 2025, para participar do International Visitor Leadership
Program (IVLP), em Washington/EUA, com ônus parcial para o IFPE, por motivo de
alteração do cronograma do evento.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 585, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000076.2025-80, de 14 de janeiro de 2025, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 422/2025 - RE/IFRN, de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, página 23,
que autorizou o afastamento do país ao servidor DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula Siape
nº 1885284, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus
Ipanguaçu, durante o período de 16 a 30 de março de 2025, com ônus ao Programa de
Pós-graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino - RENOEN, a fim de que o referido
servidor realizasse visita técnica e atividade de estância Pós-doutoral supervisionada junto
à Universidad Nacional del Litoral, na cidade de Santa Fé/Argentina.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, nos termos do processo SEI
nº 23100.021202/2024-48, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE nº 1870606,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cedida da Universidade Federal do
Pampa, para ocupar a função de Assessora de Gênero e Sexualidade, Código FG-0007, do
Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA CIBI/IFRS N° 43, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora, CLAUDIANY CALAÇA DE SOUSA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3418051, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, do IFRS Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor GILBERTO SCHWETNER FILHO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1758787, da função gratificada da Coordenadoria
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o servidor ROBERTO VALMORBIDA DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800773, para a função gratificada da Coordenadoria do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 78/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado à partir de 06/03/2025, o servidor Domingos Perpetuo
Alves Soares, Pedagogo, SIAPE 1817876, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino - Substituto do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 84/JIPA - CGAB/IFRO, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JÉSSICA
DA SILVA LINHARES FREDERICO, Matrícula SIAPE nº 2272724, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-
Paraná, código CD-4, no dia 11 de março de 2025.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 83/JIPA - CGAB, de 10 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 814/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000088.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de
Almoxarifado, FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 12 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA