DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 946/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000277.2025-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus
Suzano, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de
Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 947/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000192.2025-96, resolve:
Designar a servidora MADALENA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, para
exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de
Licenciatura Quimica do Campus Suzano.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 962/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000325.2025-84, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KARLA PAULINO TONUS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso licenciatura em Pedagogia do Campus Boituva, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso licenciatura em Pedagogia
do Campus Boituva. Efeitos a partir de 12 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 963/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000319.2025-27, resolve:
Designar a servidora AGNES CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso licenciatura em Pedagogia do Campus
Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor
PORTARIA Nº 965/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004119.2025-99, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago
o cargo
de Tecnologo
Formacao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0986875, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELA
ALESSANDRA LANDI MARTIMIANO, SIAPE nº 261****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 12 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 622, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/03/2025, o servidor Artur Cesar Valois Lobo de
Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 643 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2025, a servidora Francimeiry de Lima Souza,
matrícula SIAPE 3062274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 644 - Art. 1º Dispensar a servidora Thaise Paes de Barros Hardman Moraes, matrícula
SIAPE 1049526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 645 - Art. 1º Designar, a partir de 28/02/2025, a servidora Thaise Paes de Barros Hardman
Moraes, matrícula SIAPE 1049526, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 646 - Art. 1º Dispensar o servidor Geanderson dos Santos, matrícula SIAPE 2007659,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de
substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 647 - Art. 1º Designar o servidor Danilo Felipe Viana Munduruca, matrícula SIAPE
1633222, ocupante do cargo de Economista, para o encargo de substituto eventual da
Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 823/IFSERTÃOPE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0772, de 19/02/2025, publicada no DOU dia
21/02/2025, Seção 2, página 21, que trata de:
"Designar a servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1392461, SIAPECAD nº 02144048, lotada no(a) Campus Petrolina
Zona Rural, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Polit. de Assist.
Estud. do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-84. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União."
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 824/IFSERTÃOPE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0773, de 19/02/2025, publicada no DOU dia
21/02/2025, Seção 2, página 21, que trata de:
"Nomear o servidor FRANCISCO MIGUEL DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1813809, SIAPECAD no 01592800,
lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação de Polit. de
Assist. Estud. do Campus Petrolina Zona Rural, para ocupar cargo de Chefe de Departamento,
CD- 04, do(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural, UORG-24. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União#PeriodoMandatoFuncaoComPrazoAnos#."
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 844/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO MIGUEL DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813809, SIAPECAD nº
01592800, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação de
Polit. de Assist. Estud. do Campus Petrolina Zona Rural, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, UORG-
474. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 843/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Designar a servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1392461, SIAPECAD nº 02144048, lotada no(a) Campus Petrolina
Zona Rural, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de ensino, UORG-471.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23344.000390.2025-99 e Nº 23501.000152.2025-23, resolve:
Nº 314 - DISPENSAR o servidor VLADMIR FERNANDES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 49511, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ESTÁGIO,
código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 316 - DISPENSAR, a partir de 10.03.2025, o servidor ALESSANDRO DE CASTRO BO R G ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2193530, de exercer a
função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 317 - DESIGNAR o servidor MARCÍLIO SILVA ANDRADE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796317, para exercer a função de
COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER AVILA BARBOSA
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