DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23704.000207.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/03/2025, o servidor Walter Marçal Paim Leães
Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade EAD
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23704.000208.2025-63, de 10/03/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Walter Marcal Paim Leaes Junior, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23704.000206.2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Luis Melz, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23495.000122.2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/02/2025, a servidora Regina Garcia dos Santos
Rodrigues da Trindade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa
(FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 88, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ELZAHRÃ MOHAMED RADWAN OMAR
OSMAN, CPF nº ***.239.288-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada ELZAHRÃ MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº
***.239.288-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual da mesma função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Marina Lara de Carli Dias, matrícula
SIAPE nº 1339736, CPF ***.***.376-80, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, no período de 05 a 11-04-2025, para realizar
visita técnica à Faculdade de Odontologia da Universidade de Saskatchewan, em Saskatoon
- Canadá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010756/2024-35).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 413 no DOU de DAT 10-03-2025, Seção 2, fls.21,
onde se lê: "no período de 10/03/2025 a 09/03/2025",
Leia-se: "no período de 10/03/2025 a 09/03/2026".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte afastamento do País:
Nome: LIA DA FONSECA SEIXAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3322476
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 30/03/2025 a 12/04/2025
Evento: Participar de Missão de Pesquisa.
País de destino: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.013237/2025-58
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: TARCISIA CASTRO ALVES, mat. SIAPE
n. 1348912, ocorrida no Diário Oficial da União de 24/12/2024, Seção 2, página 37.
Onde se lê: "Data/Período: 03/03/2025 a 03/03/2026".
Leia-se:" Data/Período: 01/08/2025 a 01/08/2026".
Processos: 23066.058282/2024-51
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 139, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.015071/2025-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 11/03/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LORENA MACHADO LIMA,
matrícula SIAPE n. 3358454, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, de
acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 309, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições E atendendo ao que consta
no processo nº 23096.011179/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula siape: 336520,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer as Funções não Gratificadas de Recenseador Institucional
e Procurador Educacional Institucional da Unidade Gestora SIAFI (158195) da Universidade
Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 344 - Conceder pensão por morte temporária a RHOMEYKA KRISLEY SILVA CARNEIRO e
RHUALANY KLYSMAN DA SILVA CARNEIRO, até que completem, respectivamente, 21 anos
de idade, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea
a e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor ERIST OW
GUIMARÃES CARNEIRO, ocorrido em 23/12/2024, matrícula SIAPE nº 334434, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 23 de dezembro de
2024. (processo nº 23096.004761/2025-81)
Nº 345 - Conceder pensão vitalícia a RITA DE CASSIA SILVEIRA DO CARMO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII
da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor aposentado MANOEL DO
CARMO SILVA, ocorrido em 08/02/2025, matrícula SIAPE nº 332310, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme
inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n°10.887/04. (processo nº
23096.007439/2025-11)
Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a servidora
HELIANTE JACQUELINE BOSMAN BARROS, matrícula SIAPE nº 1440778, ocupante do
cargo de Médico, Classe: E, nível: IV, padrão de vencimento 14, código de vaga:
770963, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade,
amparado legalmente no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(atendendo ao PARECER SEI Nº 37/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no
processo nº 23096.004901/2025-11)
Nº 347 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor JAIME
ALVES BARBOSA
SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 337185,
ocupante do
cargo de
Professor de Magistério Superior, classe: Titular, código de vaga: 260721, com lotação
na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, amparado legalmente no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (processo nº 23096.000570/2025-40)
Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor JOSÉ
WALLACE BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 337385, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 260908, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais, amparado legalmente no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.003721/2025-11)
Nº 349 - Reconduzir THYAGO SANTOS DE SOUZA, BRASILEIRO, CPF n° XXX.XXX.XX4-47,
ao Cargo de Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, de acordo com o contido nos termos
do art. 29, inciso II, da Lei n. 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, utilizando o
Código da vaga nº 0919164, com efeito a partir de 10 de março de 2025. (atendendo
ao PARECER SEI Nº 41/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº
23096.006510/2025-31)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS