DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Resolve conceder aposentadoria, de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea 'c', da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.88, e publicada no DOU de 5.10.88, a
AILTON MILWARD DE AZEVEDO, matrículas IPASE nº 2.386.067 e UFF número 00585-6, no
cargo de Professor Adjunto, referência 04, da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade (...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 661, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.156535/2025-10; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 05/02/2025, THADEU
JOSINO PEREIRA PENNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 303007,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física
Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, designado pela
Portaria nº. 1.765 de 10/10/2023, publicada no D.O.U. de 11/10/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 662, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.156535/2025-10; resolve:
Art. 1º - Designar ADRIANO DE SOUZA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1527294, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física
Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/GR/UFFS, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1936043, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 353/GR/UFFS/2023, de 25 de maio de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005405/2025-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 353/GR/UFFS/2023, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/GR/UFFS, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELISANGELA APARECIDA CORAZZA MALDANER,
Assistente em Administração, Siape nº 2152800, da função de Chefe do Serviço Especial de
Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão Patrimonial, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 32/GR/UFFS/2022, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004830/2025-71.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 32/GR/UFFS/2022, de 24 de
janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/GR/UFFS/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o
servidor
JASIEL SILVANIO
MACHADO
GONÇALVES,
Administrador, Siape nº 1918763, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão Patrimonial, Código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.004830/2025-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/GR/UFFS/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISANGELA APARECIDA CORAZZA MALDANER,
Assistente em Administração, Siape nº 2152800, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especial de Recebimento e Registro, da Superintendência de Gestão Patrimonial, Código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.004832/2025-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.257 - Art. 1º Reconduzir NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº 2858584/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do
Instituto de Informática, FCC.
Art. 2º Reconduzir RENATO DE
FREITAS BULCAO NETO, Matrícula nº
1783199/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de
Engenharia de Software do Instituto de Informática.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
15/03/2025. (Processo nº 23070.011422/2025-49)
Nº 1.258 - Exonerar, a pedido do interessado, GUSTAVO DUARTE PIMENTEL, Matrícula nº
2256158/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, lotado na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 04/03/2025. (Processo nº 23070.011742/2025-07)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.259 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUS T AV O
MACHADO LEAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 07, publicado no
D.O.U. de 05/02/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Informática, área: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.005510/2025-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.267 - Art. 1º Dispensar JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola
de Música e Artes Cênicas, FG-3.
Art. 2º Designar KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação
da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 06/04/2025. (Processo nº 23070.012415/2025-64)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 724, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 81/2025 - DDP, de 10 de março de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 11 de março, a servidora REGIANE GIMENES
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2277683, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas. Código: FG-4.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 729, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 46/2025 - ISEE, de 27
de fevereiro de 2025, e o Memorando Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ESTACIO TAVARES WANDERLEY NETO, matrícula SIAPE
nº 1580168, da função de Vice-Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ESTACIO TAVARES WANDERLEY NETO, matrícula SIAPE
nº 1580168, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 721, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
JOÃO LUIZ JUNHO PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos na área de PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, MACHINE LEARNING E OTIMI Z AÇ ÃO,
conforme Edital de Homologação nº 11, publicado no DOU de 11/03/2025, no código de vaga
305804, em decorrência da aposentadoria de João Roberto Ferreira, DOU de 28/06/2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.810, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273265/2024-62, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Helder de Faria, matrícula SIAPE n.° 1040040, ocupante do cargo de Motorista, Padrão de
Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais,
com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.815, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275661/2024-24, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandoval Gomes Correia, matrícula SIAPE n.° 1195278, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 47 (quarenta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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