DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SRH DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 351 - Dispensar a servidora ALINE ALVES LOPES RIBEIRO, matrícula siape: 2405791,
Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA DA PRAC/UFCG, com efeito a
partir de 06 de março de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 52/2025/PRAC/REITORIA, e no
que consta no processo nº 23096.010881/2025-17)
Nº 352 - Designar a servidora ROBERTA VIVIANE BARROS BARBOSA, matrícula SIAPE n.º
1460164, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA DA PR AC / U FCG ,
com
efeito a
partir de
07 de
março
de 2025.
(atendendo ao
Ofício SEI
nº
52/2025/PRAC/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.010881/2025-17)
Nº 356 - Rescindir o contrato temporário nº 55/2024, da LAÍS VASCONCELOS SANTOS,
matrícula siape: 3439933, contratada como Professor de Magistério Superior (Substituto)
para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, com efeito a partir de 06 de março de 2025. (processo nº
23096.011480/2025-84)
Nº 357 - Rescindir o contrato temporário nº 063/2023, de JULIANE DIAS DE OLIVEIRA ,
matrícula siape: 3363366, contratada como professor de Magistério Superior (Substituto)
para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural, com efeito a partir de 18 de setembro de 2024. (processo nº
23096.063853/2024-11)
Nº 358 - Rescindir o contrato temporário nº 074/2024, de ALINE PACHECO EUGÊNI O,
matrícula siape: 1101259, contratada como Professor de Magistério Superior, para prestar
serviço a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
com efeito a partir de 06 de março de 2024. (processo nº 23096.011285/2025-54)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001504/2025-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora BEATRIZ
GONDIM MATOS, Matrícula SIAPE: 1571363, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com a
finalidade de a participar da Visita Técnica Internacional (VTI), prevista no projeto
intitulado "Rede da Cátedra Unesco em Economia Criativa e Políticas Públicas: Análise da
Governança Multinível e do Desenvolvimento Sustentável em Cidades Criativas da
Gastronomia em Perspectiva Comparada Internacional", na Cidade de Mérida-México,
durante o período de 29/03/2025 a 07/04/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 717, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ROSINEIDE FERNANDO DA PAZ, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2996300, SIAPECAD nº 02183828,
lotada no(a) Curso de Eng de Software/Russas, e em exercício no(a) Campus da U FC
de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de
Russas.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 783 - Designar a servidora MARA FRANKLIN BONATES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1771858, SIAPECAD nº 01546187, lotada
no(a) Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sistemas e Midias Digitais, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.011566/2025-54).
Nº 784 - Designar o servidor HENRIQUE BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711111, SIAPECAD nº 01479689, lotado e
em exercício no(a) Instituto Universidade Virtual, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sistemas e Midias Digitais. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo
23067.011566/2025-54).
Nº 786 - Designar o servidor ANTONIO DUARTE FERNANDES TAVORA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745788, SIAPECAD nº 01518510,
lotado no(a) Depto de Letras Vernaculas, como Vice-Coordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Inter Indigena Pitakaja/Lic, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008319/2025-
71).
Nº 787 - Designar o servidor CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3279666, SIAPECAD nº 01538261, lotado no(a) Depto de ciências
Sociais, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso Inter Indigena Pitakaja/Lic. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008319/2025-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.001368/2025-20, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 27.03.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de NEMONE DE SOUSA PESSOA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 128, de 10 de março de 2025, publicado no DOU em:
11/03/2025, Edição: 47, Seção: 2, Página: 29;
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de POLLYANA GOMES LACERDA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de POLYANNA GOMES LACERDA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 238 - Conceder aposentadoria voluntária a SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 294758, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, com base no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, cc com o § 1º do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.008166/2025-51)
Nº 251 - Exonerar, a pedido, RENATA SCARPAT CARETA, matrícula SIAPE nº 2861863,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Patologia - DPA/CCS, a partir de 10/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.010807/2025-38)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 666 - Dispensar JOAO ALEXANDRE TRES PANCOTO, matrícula SIAPE nº 1898510, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, a partir de 12/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007667/2025-11)
Nº 668 - Designar DANIELA AMORIM MELGACO GUIMARAES DO BEM, matrícula SIAPE nº
1730360, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, FG-01,
da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007667/2025-11)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23069.008991/2018-17,
23069.008989/2018-48 e 23069.008992/2018-61, resolve:
Alterar a cota-parte da pensão vitalícia da co-beneficiária SIMONE PEREIRA
SANTOS DA SILVA, na qualidade de companheira, bem como da pensão temporária do co-
beneficiário DANIEL PEREIRA SANTOS DA SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos, do
ex-servidor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1109887, no cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 05/10/2018, com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, caput
, ambos da Lei nº 8.112/90 - com efeitos financeiros retroativos à 31 de julho de 2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 451, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.001505/1990-13 e
23069.176333/2023-14, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 14.254, de 22 de março de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de março de 1990, que concedeu aposentadoria a Ailton Milward de
Azevedo, matrículas IPASE nº 2.386.067 e UFF nº 00585-6, no cargo de Professor Adjunto,
referência 04, da Carreira do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade.
Onde se lê:
"Resolve conceder aposentadoria, de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea 'a', da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.88, e publicada no DOU de 5.10.88, e
com a vantagem prevista no Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711 de 28.10.25, observada a redação
conferida pela Lei nº 6701/79, a AILTON MILWARD DE AZEVEDO, matrículas IPASE nº 2.386.067
e UFF número 00585-6, no cargo de Professor Adjunto, referência 04, da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade (...)"