DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria Nº 1.1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.856 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clarissa Leite
Turrer, matrícula SIAPE Nº 1.2022919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Medicina, para participar de "Workshop Craniofacial Basic Techniques
and Monobloc Advancement", em Paris/França, no período de 02/04/2025 a 08/04/2025.
Nº 1.1858 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Csaba Schneider,
matrícula SIAPE Nº 1.1993806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na Universidade da Beira Interior, em
Covilhã/Portugal, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Nº 1.1870 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela FUNDEP
da servidora Elizaveta Vishnyakova, matrícula SIAPE Nº 1.2363150, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar Visita Técnica na Ruhr Universitat Bochum, em Bochum/Alemanha, no período de
10/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 1.1877 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cristina
Vieira, matrícula SIAPE Nº 1.1229263, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita de trabalho e
colaboração na Universidade de Palermo, em Palermo/Itália, no período de 04/04/2025 a
13/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.871, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276585/2023-93, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Clarice Maria Martins Rosa, matrícula SIAPE n.° 1241581, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 27 (vinte e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080526/2025-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo
Costa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "2025
RSA Annual Conference" na University of Porto, em Porto/Portugal, no período de
05/05/2025 a 11/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.393, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257270/2024-28, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Rosemeire Brondi Alves, matrícula SIAPE n.° 1196469, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.909 - Art. 1º Dispensar Tales Viana Ferreira, matrícula SIAPE nº 3287350, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretor, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União (DOU)
Nº 1911 - Art. 1º Designar Tales Viana Ferreira, matrícula SIAPE nº 3287350, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe, código FG-04, da
Secretaria da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e
Desempenho (SPGD).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/03/2025, BRUNO ROBERTO GARCIA, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1159720, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio a Aquisições,
Pagamentos e Empenhos, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Centro Multidisciplinar
de Luís Eduardo Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023,
cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .LUCAS TRENTIN RECH
.Professor
do
Magistério
Superior
.0927329
.Adjunto
A/1/
Dedicação
Exclusiva
.Ec o n o m i a
.Ampla concorrência
. .CAROLINA SILVA RIBEIRO
.Professor
do
Magistério
Superior
.0927329
.Adjunto
A/1/
Dedicação
Exclusiva
.Ec o n o m i a
.Ampla concorrência
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS TRENTIN RECH em razão da desistência formal do candidato, conforme declaração anexa ao processo 23520.002738/2025-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.597 - Designar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA, matrícula SIAPE-2479566, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 17 de março de 2025, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SÉRGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO, por término de mandato, resolve:
Nº 1.615 - I - Nomear o servidor HUMBERTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1054229 ocupante do
cargo efetivo de CONTADOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção
de Gerente Orçamentário e Financeiro, Código CD-4, da DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
(DFC) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º.
do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, ficando dispensado da Função Gratificada de Gerente Orçamentário e Financeiro, Código FG-1 da
supracitada DFC.
II - Para a presente nomeação será utilizada a vaga decorrente da exoneração de
FRANCISCO JORGE RODRIGUES NOGUEIRA, como Assessor da PROAD, Código CD-4, efetuada pela
Portaria n. 1491/2025, desta Reitoria.
Nº 1.616 - Designar o servidor CLEYTON COSTA MIRANDA, matrícula SIAPE-3321621 ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
Função Gratificada de Assessor Técnico, Código FG-1 da DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
(DFC) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º.
do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, em vaga decorrente da dispensa de FG-1 do servidor HUMBERTO SILVA DE OLIVEIRA efetuada
pela Portaria n. 1615/2025 desta Reitoria.
Nº 1.626 - Designar a servidora JANETE DO SOCORRO SANTOS RAIOL, matrícula SIAPE-0327680,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Reitoria da Universidade Federal do
Pará, Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga
decorrente da dispensa da servidora NÍCIA COELHO SALIMOS, por meio da Portaria n. 1191/2025, desta
Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.013561/2025-83, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MATHEUS DA CRUZ E ZICA, Matrícula SIAPE nº 1971657, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Denominação Associado, Nível 001, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS R E L I G I Õ ES ,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 26/02/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.020795/2025-26 , resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LEONARDO DE SOUSA MARQUES, Mat. SIAPE 1999806, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CTDR - DIREÇÃO DE CE N T R O,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 06/03/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 239- REITORIA-CPPD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.015896/2025-88;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
FLÁVIA AFFONSO MAYER, Matrícula SIAPE nº 3153649, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, no período
de
24/02/2025
a
28/02/2025,
para
participar
do
Simpósio
Interdisciplinário
Comunicación e Accesibilidad, na Universidad de La República Uruguay, na cidade de
Montevidéu, nu Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
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