DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240-REITORIA-CPPD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.104662/2024-85, resolve:
Art. 1º ANULAR A PORTARIA Nº 195 / 2025 - REITORIA-CPPD.
Art. 2º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1709 / 2024 - REITORIA-CPPD que
CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor TEOBALDO LEITE
BULHÕES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho 
DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA, 
do 
quadro 
permanente 
de 
pessoal 
desta
Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados"
Onde se lê: "no período de 08/03/2025 a 16/03/2025"
Leia-se: "no período de 07/03/2025 a 16/03/2025"
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 250- REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.111709/2024-33;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora LUCY
DONEGAN, Matrícula SIAPE nº 2398542, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de
20/05/2025 a 20/05/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação do Centro de Investigações do Território, Transportes e Ambiente (CITTA), na
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 251- REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.111708/2024-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FELIPE
TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1856580, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de
20/05/2025 a 20/05/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente, na
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto, Portugal, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 252- REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.014389/2025-37;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
RITA
DE
CÁSSIA
DE
FARIA PEREIRA,
Matrícula
SIAPE
nº
1514367,
PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal 
desta 
Universidade, 
com 
lotação 
no 
CCSA 
- 
DEPARTAMENTO 
DE
ADMINISTRAÇÃO, no período de 24/04/2025 a 09/05/2025, para realizar atividades de
pesquisa junto à Cleveland State University, em Cleveland-Ohio, EUA, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 254- REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008760/2025-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
EDMERY TAVARES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1882816, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de
05/03/2025 a 15/03/2025, para realizar defesa de tese de doutorado na Université Laval, em
Québec, no Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 258-REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.010856/2025-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
RICARDO BURITY CROCCIA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1022010, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
23/04/2025 a 22/05/2025, para desenvolver trabalhos de pesquisa na University of
Idaho, em Idaho-EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 259- REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.014383/2025-05;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/02/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor CAR LO
GABRIEL PORTO BELLINI, Matrícula SIAPE nº 1549249, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no período de 25/04/2025 a
09/05/2025, para realizar atividades de pesquisa junto à Cleveland State University, em
Cleveland-Ohio, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 833, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.018156/2025-78, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07 de março de 2025, do cargo de Desenhista
de Artes Gráficas, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por LEONARDO RODRIG U ES
CABRAL, Matrícula SIAPE 2310347, lotado(a) no(a) Departamento de Letras/CAC, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 701937.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 832, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.017565/2025-30, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de fevereiro de 2025, do cargo de AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível IV, Padrão 06, ocupado por IGOR FALLE MOREIRA
BRANCO GOMES, Matrícula SIAPE 2265914, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700404.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE VASCONCELOS, SIAPE nº 2807240, lotado(a)
no(a) Departamento de Nutrição, no período de 07/04/2025 a 05/05/2025, trânsito
incluído, para Visita Científica e Aperfeiçoamento, no(a) KEIO UNIVERSITY SCHOOL OF
MEDICINE/INTERNATIONAL MEDICAL ASSOCIATION (IMA) - NPO MAIKEN, em Tóquio/Japão,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.103623/2024-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 27/03/2025 a 06/04/2025, trânsito incluído, para Visita
Científica, no(a) The Blockhouse Technology
Limited, em Oxford/Inglaterra, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.016198/2025-79)
FERNANDO WESLEY CAVALCANTI DE ARAUJO, SIAPE nº 2319745, lotado(a)
no(a) Departamento de Nutrição, no período de 14/04/2025 a 27/04/2025, trânsito
incluído, para Missão internacional, no(a) Universidade de New Orleans, em New
Orleans/Estados Unidos, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.009268/2025-76)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL THIAGO FREIRE DA SILVA, SIAPE nº 1708576, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Extensão, no período de 25/03/2025 a 03/05/2025, trânsito incluído, para
Missão Internacional, no(a) SCUOLA DI ITALIANO DANTE ALIGHIERI, em --/Itália, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.105724/2024-23)
ALFREDO MACEDO GOMES