DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 424, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021644/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, a partir do dia 26/10/2024 ao Sr.
BENEDITO BENTES DO NASCIMENTO, companheiro (união estável) da ex-servidora pública
federal, APOSENTADA por essa universidade (UFRA), falecida em 26/10/2024, a senhora
EDNA ROSA DA SILVA VALENTE, Matrícula SIAPE nº 0388341, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA ,
considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 26/10/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 192, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020205/2024-20, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, LUCAS BAPTISTA DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável
de GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 876/2024, de
14/08/2024, publicada no DOU de 15/08/2024, seção 2, página 33, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0297476, tipo de vaga: AC. Lotação
no(a) Departamento de Ciências Sociais.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 196, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027045/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados
ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ROBERTO LUIZ XAVIER DA SILVA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383688
. .Cargo
.ENGENHEIRO AGRÔNOMO
. .Código de Vaga
.297196
. .Lotação
.DEPA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 198, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.002348/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) da
Coordenação da Estação Experimental Cana-de-Açúcar - SEC.SEECA, o(a) servidor(a) CELIA
MARIA CARNEIRO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 383053, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 11192/2025-REITORIA-UFRPE, de
28/02/2025,
constante no
Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 200, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.004381/2025-03, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 25/02/2025, HUMBERSON ROCHA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3153027, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, código da vaga 297926. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto
no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 201, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003022/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 4º, §6, II c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à média das contribuições correspondentes a
100% (cem por cento) do período contributivo, levando em consideração o percentual
definido a partir do tempo de contribuição do servidor no momento da concessão do
benefício, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União -
DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ROSS ALVES DO NASCIMENTO
. .Nº Matrícula SIAPE
.2347682
. .Cargo
.PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.873091
. .Lotação
.DED
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003692/2025-47, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, ANDERSON GOMES DE MOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal de
Pernambuco (Edital nº 10/2023), na vaga decorrente de redistribuição e remanejamento de
cargos e códigos de vagas, entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o
Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria MEC nº 245/2022, de 08/04/2022,
publicada no DOU de 12/04/2022, Seção 1, página 61, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga: 967825, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 204, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029639/2024-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Sociais da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o(a) servidor(a)
JOÃO MORAIS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1545232, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 11371/2025-REITORIA-UFRPE, de
05/03/2025,
constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.533/2022, de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, seção 02, página 37.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.187, DE 10 MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU
de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria
387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de
n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI Nº 574 de 31/01/2025, publicada no
D.O.U de 05/02/2025, que nomeou THIAGO MATIAS DE BRITO, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Taina Cristine Ramos
Guimaraes, código da vaga 0332582, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/12/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.190, DE 10 MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU
de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria
387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de
n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ERICA DE LIMA em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Taina Cristine Ramos Guimaraes,
código da vaga 0332582, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/12/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.216, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005932/2025-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ANDREA SONIA BERENBLUM,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1555406, lotada
no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante
o período de 31/03/2025 a 06/04/2025, para participar da "Mesa Técnica sobre
Alfabetização em Contextos de Ruralidade e Formação Docente" que será promovido pela
Instituição De la Mano, em cooperação com UNICEF, que será realizada em Buenos Aires,
na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 1.246, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de fevereiro
de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR,
de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.IM/DC JUR
.NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
.17/02/2025 até 31/07/2025
.23083.047701/2024-11
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
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