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DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, MARIA AIDA FALCAO
SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE n° 1533380, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Chefe do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.166224/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CESAR DE VASCONCELOS GURGEL, matrícula nº
1660087, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Odontologia, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAURICIO ROBERTO BOMIO
DELMONTE, matrícula n.º 1883170, Professor Associado do Departamento de Engenharia
de Materiais - CT, para realizar visita técnica à "Universidad de Córdoba", na cidade de
Córdoba, na Espanha, no período de 07.04.2025 a 28.04.2025, inclusive trânsito, com ônus
para o CNPq, conforme processo n.º 23077.029505/2025-24.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 426, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL,
matrícula n.º 1451591, Professor Associado do Departamento de Medicina Integrada - CCS,
para participar do Congresso Português de Cardiologia e do Curso Pré-Congresso sobre
Doenças da Valva Aórtica, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 07.04.2025 a
14.04.2025,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.013894/2025-76.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.007, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício
na Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "AMPP Annual
Conference + Expo 2025", junto ao NACE International, em Nashville, Estados Unidos, no
período compreendido entre 04/04/2025 e 11/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103838.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.017, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de janeiro de 2025, a
GABRIEL NEON ARNOUD GOMES, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ELISABETE ROSA DA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 0352160, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.506201/2025-84.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.021, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de janeiro de 2025, a
LOIRACI JARDIM GOUDINHO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de ALFREDOALDO GOUDINHO, matrícula SIAPE n° 0358113,
aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.511177/2025-03.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.024, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de fevereiro, a Eva Leni
Rosa dos Santos, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência
do falecimento de VILSON TADEU SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0356780,
aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.511756/2025-48.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PESSOAL
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de
08/04/2025 a 14/04/2025, para participar do Seminário Internacional "Basaglia e la Libertà.
L'Impatto nel Mondo", em Veneza, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.212264/2025-62)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 21/04/2025
a 26/04/2025, para participar do 2025 Cambridge Desinformation Summit, junto à Cambridge
University, em Cambridge, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.211441/2025-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula SIAPE nº 360****, ocupante do cargo
de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 17/03/2025 a 23/03/2025, para
participação na UM Women 69th Comission of Status of Women (CSW) , junto à Operation Smile,
em Nova York , nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210827/2025-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.085 - Declarar vago, a partir de 10/03/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) AUGUSTO SÉRGIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n°
3402258, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.211420/2025-78.
Nº 2,086 - Exonerar, a pedido, a partir de 08/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Maria Danielle Figueira
Tavares, Matrícula SIAPE nº 1264187, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.263641/2024-41.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.111 - Contratar PRISCILA NOGUEIRA DA ROCHA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.209870/2025-09.
Nº 2.112 - Contratar PATRICIA HELENA GOULART GOMES na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.208124/2025-90.
Nº 2.113 - Contratar PAULA WERNECK STEIMBACK na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.262806/2024-67.
Nº 2.136 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Thaísa Novaes Lopes,
Matrícula SIAPE nº 3428139, ocupante do cargo de Engenheiro/área, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo Nº 2.3079.211232/2025- 40.
Nº 2.138 - Contratar NINA DE SIQUEIRA KUPERMAN na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.200106/2025-60.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004338/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 Art. 3º, EMENDA CONSTITUCIONAL 41 Art. 40º § 1º, INCISO III,
ALINEA B (49003), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor HERACLITO EUGENIO OLIVEIRA DA CON C E I C AO,
lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 2258866,
TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 7, NIVEL: 701 com exercício no Campus Capitão Poço.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor
a partir da data de sua
publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA

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