DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 469 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Março de 2025, RENAN DIAS PETRI,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3241411, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGEGC/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria Nº 1144/2021/GR, DE 22 DE JULHO DE 2021.(Ref. Sol. 009121/2025)
Nº 470 - Art. 1º Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE Nº 1975288, para exercer a função de Diretor Adjunto do Departamento de
Processos Disciplinares - DPD/UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010161/2025)
Nº 471 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Abril de 2025, PAULO RICARDO DO CANTO
CAPELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE Nº 408971, do
exercício da função de Diretor do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer -
DECL/SECARTE, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1806/2022/GR, DE
30 DE AGOSTO DE 2022.(Ref. Sol. 010056/2025)
Nº 472 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Abril de 2025, HUMBERTO ROESLER MARTINS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2408024, do exercício da função de
Coordenador Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 1058/2024/GR, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010056/2025)
Nº 473 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2025, HUMBERTO ROESLER MARTINS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2408024, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Esporte, Cultura e Lazer - DECL/SECARTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 010056/2025)
Nº 476 - Dispensar, a partir de 06 de Março de 2025, JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1157557, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Cadastro Acadêmico e Matrícula - DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 2469/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 010392/2025)
Nº 477 - Art. 1º Designar Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº
3311796, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula -
D C A M / DA E / P R O G R A D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010392/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA LÚCIA MANDELLI DE MARSILLAC, SIAPE nº 1933805, ocupante do cargo
de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para
realizar Pós-Doutorado em Psicologia junto à Instituição Université Laval, em
Quebéc/Canadá, 
de
20/03/2025 
a 
19/03/2026,
com 
ônus
limitado 
(Processo
23080.050671/2024-50)
CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de História - HST/CFH, para participar da
Oh You Beautiful Doll: Childhood, Gender, Play and Culture e viisita técnica no Center
for Latin American Studies, junto a University of Pittsburgh, em Pittsburgh Pensilvânia
-Estados Unidos, pelo período de 18/03/2025 a 26/03/2025, com ônus limitado.
(Processo nº 23080.009374/2025-18);
DANIEL MARTINS,
SIAPE 2171783, ocupante
do cargo
de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
Visita Técnica ao Department of Mechanical Engineering na Tsinghua University; e
participar do IFToMM Executive Council meeting & Workshop on Advances Mechanism
and Machine Science na Beijing Jiaotong University, em Beijing/China, no período de
27/03/2025 a 13/04/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.009455/2025-18);
MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental -
ENS/CTC, para participar da reunião anual do Projeto em Colaboração Internacional
MULTISOURCE, em Girona Catalunha - Espanha, pelo período de 22/03/2025 a
29/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 008808/2025-54);
PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental -
ENS/CTC, para participar da reunião anual do Projeto em Colaboração Internacional
MULTISOURCE, em Girona Catalunha - Espanha, pelo período de 22/03/2025 a
28/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 008933/2025-64);
RICARDO TRISKA, SIAPE 1170060, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para
participar de visita técnica na Universidad Nacional de Asunción, em Asunción/Paraguai,
no período de 23/03/2025 a 29/03/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.8621/2025-51).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 222, de 18 de
novembro de 2024, Seção 2, página 32, do professor GUILHERME ERNANI VIEIRA, onde
se lê: "no período de 01/03/2025 a 28/02/2026", leia-se: "no período de 17/03/2025
a 28/02/2026" (Processo 23080.46463/2024-56).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 143/DAP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 710/DAP, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, alterada pela Portaria n° 137/2024 / DA P ,
de 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, que concedeu
aposentadoria a MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista
o que consta no Laudo nº 105.768/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº
23080.018178/2024-45).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento
ALENCAR
MACHADO, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 31 de março de 2025 à 08 de abril de 2025, para
participar, apresentando trabalho, de Improving Large Language Models responses with
Retrieval Augmented Generation in Animal
Production Certification Platforms em
Porto/Portugal com ônus para Projeto FATEC (Taxa de Inscrição) 04/04/2025 - 06/04/2025;
(Processo Nº 23081.025582/2025-46).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.015608/2025-48, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 291, de 10.02.2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11.02.2025, Seção 2, Página 31, do servidor José
Alciomar
Martins,
Matrícula SIAPE
380201,
ocupante
do
cargo de
Assistente
de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
para o disposto no Artigo 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
N. 44-DISPENSAR Eliane Cristina Amoretti, Matrícula SIAPE 1869878, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG2.014, para a qual foi designada pela Portaria N. 105/CCNE, de 18/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N. 45-DESIGNAR Rozieli Bovolini Silveira, Matrícula SIAPE 1947785, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG2.014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 318, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Dispensar WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG 2, a
partir de 10 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magisterio Superior, NATALIA
FONSECA DE OLIVEIRA, de acordo com o artigo 34 da Lei n. 8112/90, a partir de 23 de
fevereiro de 2025.
Em consequencia, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 252, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado
no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido
no Processo nº
23064.004487/2025-17; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 17 de fevereiro
de 2025, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2025, WELLINGTON VIDA
LEAL, matrícula SIAPE nº 2118552, lotado no Campus Cornélio Procópio, do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "08";
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA