DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 253, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005687/2025-97; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o Requerimento de Exoneração, datado de 25 de fevereiro de 2025, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2025, DIEGO ADDAN GONCALVES,
matrícula SIAPE nº 1108342, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005229/2025-58; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GIOVANNI GUSTAVO
FRACARO SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº
04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Cornélio Procópio, na
vaga nº 0812689, oriunda da vacância de Kelly Aiko Fukushigue.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 282, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003689/2025-41; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 20 de fevereiro de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Pato Branco, ocupado por ERICK
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1030666, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24/02/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADMILSON TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 09/04/2025 a 19/04/2025, para participar de Visita
técnica sobre possíveis termos de cooperação entre universidades (UTFPR - Sapienza
Università di Roma), na cidade de Roma, Itália, e para participar, apresentando trabalho,
no Annual European Rheology Conference AERC 2025, na cidade de Lyon, France, com
ônus CNPq (Processo n° 23064.003482/2025-77);
ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/04/2025 a 13/04/2025, para participar da Reunião
do grupo de trabalho do Global Atmosphere Watch, da Organização Meteorológica
Mundial,
na
cidade 
de
Genebra,
Suíça,
com
ônus 
limitado
(Processo
n°
23064.006792/2025-43);
MARCO ANTONIO LUERSEN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 09/04/2025 a 19/04/2025, para participar de Visita
técnica sobre possíveis termos de cooperação entre universidades (UTFPR - Sapienza
Università di Roma), na cidade de Roma, Itália, e para participar, apresentando trabalho,
no Annual European Rheology Conference AERC 2025, na cidade de Lyon, France, com
ônus CNPq (Processo n° 23064.003372/2025-13);
PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 06/04/2025 a 13/04/2025, para participar do WMO-GAW urban
meeting, promovido pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), na cidade de
Genebra, Suíça, com ônus limitado (Processo n° 23064.006240/2025-35).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THALITA GABRIELI SANCHES VASQUES, matrícula Siape nº 199****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Escola da Universidade Federal
de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 07 a 12 de abril de 2025, incluindo
o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "15th WCPD -
World Congress of Pediatric Dermatology", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23762.000553/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATEUS MORAIS AIRES CAMARA, matrícula Siape nº 237****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de maio de 2025, incluindo o
trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ELS 2025 - 15th
Congress of the European Laryngological Society", em Varsóvia, Polônia. (Processo nº
23536.000942/2025-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO BATITUCCI CASTRILLO, matrícula Siape nº 340****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 03 a
11 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual
Meeting - American Academy of Neurology", em San Diego, Estados Unidos (Processo nº
23525.002681/2025-93)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO PEDRO IZIDORO GOMES, matrícula Siape nº 344****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual Meeting - American Academy of
Neurology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23521.002080/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
WILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR, matrícula Siape nº 296****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário Antônio Pedro,
da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de
março de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico nos
eventos "XXX Congresso da Associação Latino-Americana de Sociedades de Biologia e
Medicina Nuclear (ALASBIMN) e XIII Congresso da Federação Mexicana de Medicina
Nuclear e Imagem Molecular (FMMNIM)", em Benito Juárez, México. (Processo nº
23818.001734/2025-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 112****,
do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Bandeira, da Universidade
Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO, CPF nº ***.905.594-**,
para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Bandeira, da Universidade
Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Elton Vieira de Jesus, SIAPE nº 40372, do encargo de SUBSTITUTO
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento e Apoio à Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de
Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.012349/2023-67.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE 1580124, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de
Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.002102/2025-02.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando o disposto no artigo 55 da Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2009, que, dentre outras
providências, instituiu a Retribuição por Titulação - RT, a ser concedida aos titulares de