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DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 290-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, CRISTIANE DE FREITAS AMORIM da Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Análise, Registro e Controle da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional.
2. Designar CRISTIANE DE PAULA CAMARGO GRAVENA para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Análise, Registro e Controle da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002701/2025-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de março de 2025, Marcos Guimarães da
Silva, matrícula SIAPE nº3.432.376, ocupante de cargo de Técnico em Contabilidade, grupo
701.22, lotado na Coordenadoria de Contratos de Terceirização (CCT).
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 451, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001955/2025-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(o) PAULA
FONSECA FINGER, SIAPE 1994932, de 29/03/2025 a 05/04/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para Unipampa, para visita técnica e reunião na empresa Valmont Industries,
em Omaha/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.007121/2025-05, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 24 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
facilitador, de reunião técnica de capacitação para melhorar a análise e uso de dados HIS
para instituições subnacionais, promovida pela Partners for Health and Development in
Africa (PHDA), em Nairóbi/Quênia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004874/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL LUDTKE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1652450, SIAPECAD nº 01418167, lotado(a) no(a) Instituto de
Biologia, e em exercício no(a) Departamento de Botânica, da função de Chefe de
Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Botânica.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004874/2025-51, resolve:
Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1813246, SIAPECAD nº 02378566, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Botânica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037236/2024-35, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS RODRIGUES MUNOZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2063429, SIAPECAD nº 01849691, lotado(a) no(a)
Centro de Engenharias, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - CENG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de março de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037236/2024-35, resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor LEONARDO PINTO MANETTI, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1380831, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo
Administrativo - CENG, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 977, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.003967/2025/16, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/03/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 674 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no
Diário Oficial da União em 10/02/2025, Seção 2, página 37, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11,
ocupado pela servidora Vanessa de Quadros Martins, matrícula SIAPE 1681061, código da
vaga 318466, com exercício na Prefeitura Universitária (PU).
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 998, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro
de 2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.017669/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MARCELO DUTRA DA SILVA, SIAPE
1794799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar colaboração
técnica junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIOGRANDENSE (IFSUL) pelo período de 10/03/2025 a 09/03/2027.
Art. 2º Caberá ao IFSUL apresentar o servidor à FURG ao término da
colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do
período proposto, podendo ser prorrogado a critério das instituições.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.002618/2025-20 e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
00424.471573/2024-19, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 80/2025 - GAB, de 19/02/2025,
publicada no DOU em 21/02/2025.
Art. 2º Remover, por determinação judicial, o servidor SAMMUEL FELIPE CHAGAS
DE SOUZA, matrícula nº 1204588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Art. 3º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme
determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na
data de sua vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do término da licença para tratamento de saúde.
JOSE GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
FREDERICO YURI HANAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 13/03/2025
a 26/03/2025, para atividades de Cooperação Científica na Universidad de Córdoba, em
Montería, Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.003633/2025-74).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 329, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.001726/2025-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ROZANA RIVAS DE
ARAUJO, Professora Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1694462, lotada no Departamento
de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 01/05/2025 a 30/04/2026, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na
cidade de Porto Alegre, RS, com autorização para visita a instituições do exterior, sendo
pelo período de 02/11/2025 a 30/01/2026 no Centro de Investigação do Território,
Transportes e Ambiente (CITTA) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na
cidade do Porto, Portugal, e pelo período de de 31/01/2026 a 30/04/2026, no Transport
Studies Unit da Universidade de Oxford, na cidade de Oxford, Inglaterra, com ônus limitado
para UFS e com ônus para a Capes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 330, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e
considerando:
o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de
12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o
que
consta do
Processo
nº
23113.045055/2024-52/UFS, do
Processo
nº
23113.041190/2024-29/UFS e do Processo nº 23113.033252/2023-48/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, ao servidor ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 997456, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular, nível/padrão 801, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

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