DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes das Carreiras de Ciência e
Tecnologia que sejam detentores do título de Doutor ou grau de Mestre ou sejam
possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de
aperfeiçoamento ou especialização, em conformidade com a classe, padrão e titulação ou
certificação comprovada,Considerando o disposto na Portaria PRESI nº 135, de 16 de
agosto de 2010, que homologou os novos critérios para concessão, no âmbito desta
entidade, da Retribuição por Titulação - RT e da Gratificação de Qualificação - GQ aos
servidores portadores de certificados de aperfeiçoamento ou especialização, previstas na
referida Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e Considerando, ainda, a solicitação da
servidora contida no processo SEI nº 23130.000308/2025-31, resolve:
Conceder à servidora EDNA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1665956, a Retribuição por
Titulação - Doutorado, de acordo com a respectiva classe e padrão, com efeitos financeiros
a partir da data do requerimento.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 414 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIMERY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
3089702, ocupante do cargo de Museologo, para a atribuição de substituta legal do Cargo
de Direção CD-04, de Diretor do Museu Amazônico - MA/UFAM.
Nº 415 - Art. 1º REINTEGRAR SANDRA OKAMURA ao quadro de pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas - FUA, para o exercício do cargo efetivo de Técnico de Laboratório
- Área, nos exatos termos da decisão judicial, conforme o Parecer de Força Executória nº
00007/2025/NAP/EADM1/PGF/AGU contido no processo 0011633-84.2016.4.01.3200.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023262/2025-26, resolve:
Nº 369 - Dispensar, a partir de 16/3/2025, por término de mandato, o servidor
Clóvis Neumann da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção da
Faculdade de Tecnologia (FG-01).
Nº 370 - Designar, a partir de 16/3/2025, a servidora Maria Gabriela Mendonça
Peixoto para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção da
Faculdade de Tecnologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.012956/2025-38, resolve:
Nº 371 - Reconduzir o servidor Marcelo Oliveira Rodrigues para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto de Química (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0283/2025, publicado no DOU de 19/2/2025, seção 2,
página 27, Onde se lê: "Dispensa a servidora Danielle Salviano Barbosa", leia-se:
"Dispensar, a pedido e a partir de 18/2/2025, a servidora Danielle Salviano Barbosa".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 234, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAIO IGOR
GONÇALVES CHINELATO, 2º classificado no concurso público objeto do Edital nº 067/2023,
de 10/11/2023, publicado no DOU nº 216, de 14/11/2023, Seção 3, página 82, homologado
pelo Edital nº 35/2024, de 07/11/2024, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, Seção
3, página 71, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
0923450, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor PEDRO JOSÉ PÉREZ MA R T I N EZ
- Portaria nº 100, de 11/04/2019, DOU nº 71, de 12/04/2019, Seção 2, página 48. Área:
Engenharia de Informação, subárea: Eletrônica Digital e Sistemas Microprocessados.
Processo nº 23006.024411/2023-31.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 726, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.022057/2024-52, resolve:
Art. 1º PRORROGAR pelo período de 1 (um) mês, o prazo da Portaria n.º
2820, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 172,
Seção 2, página 33, de 05 de setembro de 2024, que designou pró tempore, o servidor
OSVALDO
DE
SOUSA
LEAL
JUNIOR, Professor
do
Magistério
Superior,
Classe
C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1353022, para responder como
Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, e a servidora
RUSLEYD MARIA MAGALHÃES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder como Vice-
Coordenadora
do referido
curso,
com
fundamento no
art.
15,
§4º da
Lei
nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.213, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ROCHELE DE QUADROS RODRIGUES, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0935038. (Processo nº 23103.004050/2024-99).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.216, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA COSTA BEBER, matrícula SIAPE 1220809, para
exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Curso de
Fonoaudiologia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002635/2025-55).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 235-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004945/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realizar Estágio na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 12 de julho a 3 de agosto de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 236-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004874/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento de CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para realizar Estágio na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 11 de julho a 3 de agosto de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 258-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004317/2025-19, resolve:
Autorizar o afastamento de KEY FABIANO SOUZA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "AAE
Annual Meeting 2025 - Congresso da Associação americana dos Endodontistas 2025", em
Boston, Estados Unidos da América, no período de 29 de março a 6 de abril de 2025, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 259-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004983/2025-57, resolve:
Autorizar o afastamento de THIAGO RANGEL RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar Missão Científica, como
Pesquisador visitante, na University of Guelph, em Guelph, Canadá, no período de 28 de
abril a 8 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23104.000601/2025-16, resolve:
Nº 267-RTR/UFMS - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA REGINA BORGO do Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23104.000601/2025-16, resolve:
Nº 268-RTR/UFMS - Nomear ALLEISA FERREIRA RIQUELME para exercer o Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23448.000870/2025-91, resolve:
Nº 277-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, VIVIANNY BESSÃO DE ASSIS da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três
Lagoas, a contar desta data.
2. Designar TARCÍSIO LUIZ PEREIRA para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três
Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo Nº 23104.000898/2021-96, resolve: