DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da Secretária-Executiva deste Ministério, Sra. Cristina Kiomi
Mori, Matrícula SIAPE nº 3508878, com ônus, no período de 05 a 11 de abril de 2025, incluindo
trânsito, para participar da 24ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública
da ONU, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.000456/2025-91).
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI N° 2.455, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.016411/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDÃO, matrícula Siape nº
2167809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços
Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 2.456, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000437/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELA MOTA FARIAS, CPF nº ***.165.681-**, para exercer o
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador de
Design,
código
CCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.457, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei
nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 19973.004018/2025-78, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EMILIO CHERNAVSKY, matrícula Siape nº 1717157,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assistente
Técnico de Gabinete, código CNE-09, no Gabinete da Liderança do Partido dos
Trabalhadores, da Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora, Michelle Graciela Morais de Sá e Silva,
Matrícula SIAPE 1842540, Diretora de Programa desta Secretaria Executiva (SE/MGI), com
ônus, no período de 05 a 11 de abril de 2025, incluindo trânsito, para assessorar a
Secretária-Executiva deste Ministério durante a sua participação na 24ª Reunião do Comitê
de Especialistas em Administração Pública da ONU, em Nova York, Estados Unidos da
América (Processo nº 18001.000456/2025-91).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo nº 08227.000531/2025-16, resolve:
Art. 1º. Designar LEONARDO SOUZA SANTOS, SIAPE 1181030, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de Instrumentos de
Gestão de Documentos, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de
Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MONICA LIMA E SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de
fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, e considerando o
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo
n.º 00100.000337/2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, LUCAS ROCHA
RIBEIRO, CPF nº ***.606.245 -**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.325, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.004015/2025-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LARISSA PEIXOTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1048582, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.342, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.004046/2025-95, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora GRAZIELA MENDES MEDEIROS, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1599944, no Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.390, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000117/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2025, CAMILA UNIS KREPSKY,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula SIAPE nº 2174534, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter transitório,
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 3.15, nos termos do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024,
destinado ao "apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das
atividades relacionados à presidência pro tempore do G20 pela República Federativa do
Brasil, à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -
COP30, à XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião
Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul", atualmente ocupado pelo
servidor EMILIO CHERNAVSKY, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.413, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.019259/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de
Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o servidor
MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE 3417527, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.418, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.005366/2025-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora THAIS SOARES CARAMURU, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1959305, na Universidade Fe d e r a l
Fluminense, em Niterói/RJ, para participação no "Projeto de Atividade Coletiva", pelo
período de 3 (três) meses, a contar de 8 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 2.041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº
13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14021.008136/2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor público ALBERTO DA SILVA DAVID,
matrícula SIAPE nº 3041309, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, oriundo
do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para exercer o cargo
de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, no Senado Federal, com vinculação ao Gabinete
da Liderança do Governo no Congresso Nacional, por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS